Programa Meu Lar já atendeu mais de 38 mil cidadãos

Moradores de 139 municípios de Mato Grosso estão sendo beneficiados com o Programa Habitacional do Governo do Estado, “Meu Lar”, que contempla famílias carentes, funcionários públicos e trabalhadores rurais. Mais de 7,6 mil famílias já foram contempladas nas duas modalidades do programa: núcleos habitacionais e bolsa material de construção, totalizando mais de 38 mil pessoas beneficiadas. O “Meu Lar” é um programa executado pelas Secretarias de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania e de Infra-Estrutura.

Somente nos primeiros seis meses de 2004, foram inauguradas 2,3 mil unidades habitacionais. O Governo encerrou 2003 com 5.328 casas entregues.

As famílias beneficiadas são escolhidas por uma comissão de habitação constituída por representantes de clubes de serviços, igrejas, prefeituras, câmaras municipais e instituições sem fins lucrativos. Após a definição dessa comissão, membros da Setec visitam o município para passar os critérios de seleção das famílias, tanto para os núcleos habitacionais quanto para as bolsas material de construção.

Para participar, as famílias necessitam residir a mais de dois anos no município, ter renda familiar de até dois salários mínimos, não ser proprietário de imóvel urbano ou rural e nem ter sido beneficiado por qualquer programa habitacional, seja municipal, estadual ou federal.

“Visitamos casa por casa e reunimos as famílias para falar sobre as responsabilidades de ser beneficiado com uma unidade habitacional”, afirmou a assistente social da Setec, Oracilda Pinheiro da Mata e Silva. Segundo a assistente, os cidadãos se responsabilizam por zelar pela higiene e conservação da casa, bem como pela plantação de hortas.

Outro fator amplamente discutido se refere à comercialização das unidades, que não podem ser vendidas nem trocadas, o que implicaria na perda do imóvel.

As casas possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro, com uma metragem de 39 m² e são construídas com recursos do Fundo Estadual para o Transporte e Habitação (Fethab), imposto pago pelos produtores rurais, madeireiros, pecuaristas e consumidores de óleo diesel. O local possui infra-estrutura urbana completa com rede de água, esgoto, energia elétrica e asfalto.

Segundo a secretária adjunta de Cidadania da Setec, Adriana Rodrigues, o trabalho desenvolvido pelo Programa Meu Lar não serve apenas para dar um teto digno para os cidadãos de baixa renda, mas principalmente para levar cidadania às famílias carentes de Mato Grosso.

Para a dona de casa aposentada, Rosalina Gonçalves, o sonho realmente se tornou realidade. O ideal da casa própria se concretizou aos 65 anos. Dona Rosa, como é conhecida, destinava R$ 150 de sua aposentadoria de R$ 240 ao pagamento do aluguel de sua família. "Quando eu soube não consegui parar de chorar. Aqui é meu canto e daqui ninguém me tira", enfatizou Rosalina, emocionada ao relatar seu passado.

Dentro destes núcleos habitacionais, estão sendo construídos também os chamados Centros de Múltiplo Uso – espaços destinados ao trabalho social com as famílias – que terão cursos de qualificação e atividades de lazer, de acordo com as necessidades da comunidade e de cada região.

No caso dos municípios de Sorriso, Paranatinga, Querência, Primavera do Leste, Santo Afonso, Vila Bela da Santíssima Trindade, Sinop e Nova Marilândia, também serão instalados nos núcleos habitacionais unidades de inclusão digital, com o objetivo de promover a inclusão social, proporcionando à população de baixa renda o acesso à tecnologia.

Segundo a secretária de Trabalho, Emprego e Cidadania, Terezinha Maggi, em todas as inaugurações, tanto ela, quanto o governador Blairo Maggi, emocionam-se nas solenidades de entrega dos conjuntos habitacionais. “É gratificante e emocionante ver a alegria das pessoas que recebem as casas. São trabalhadores humildes que não tinham condições de obter a casa própria e graças aos esforços do Governo em parceria com os agricultores, madeireiros e pecuaristas estamos proporcionando-lhes uma moradia digna”, frisou a secretária.

Para o governador Blairo Maggi o programa “Meu Lar” é um dos maiores investimentos que o Estado de Mato Grosso já fez. “Ao mesmo tempo em que resgatamos a dignidade dessa gente sofrida, possibilitamos a geração de emprego com a abertura de novas frentes de trabalho. Isso é investir no social”, destacou Maggi.