Ministério cancela 134 projetos

Até agora, o Ministério da Integração Nacional instaurou o cancelamento 134 projetos aprovados pela extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Desses, 29 são de Mato Grosso e a estimativa é de que somem juntos mais de R$ 110 milhões em empréstimos contratados. O gerente geral da Unidade de Gerenciamento dos Fundos de Investimento (Ugfin), Antônio Balhmann, diz que ainda não pode divulgar o nome das empresas as quais os projetos pertencem.

"Só posso dizer que, no caso de Mato Grosso, a maior parte é agropecuário e, consequentemente, está no interior do Estado", acrescenta o diretor da Ugfin, órgão do Ministério com a incumbência de administrar os dois fundos de investimento, o da Amazônia (Finam) e o do Nordeste (Finor).

Ele informa ainda que a média de aporte de recurso feito pela Sudam em cada um desses projetos de Mato Grosso fica entre R$ 3,5 milhões a R$ 4,5 milhões. A falta de aplicação da parcela de recursos próprios do empreendedor foi o principal motivo de paralisação desses projetos, segundo Balhmann. "O financiamento previa que do valor total do projeto, 50% seriam aplicados pelo fundo e, a outra metade, pelo empreendedor", esclarece.

Agora, o cancelamento encontra-se na fase de defesa dos tomadores de crédito. Em seguida, vem a etapa de julgamento. "Contudo, acredito que dificilmente esses processos terão razão justa para que o cancelamento não seja promovido", avalia Balhmann. A conclusão dessa última fase está prevista para ocorrer daqui um mês e meio. "A partir de então, entraremos com as cobranças administrativas".

Aliás, algumas dessas cobranças já foram protocoladas este ano referentes a outros 72 projetos da Sudam nos nove Estados amazônicos. "Tratam-se de projetos anteriormente cancelados, mas que não havia se instaurado procedimento para essa cobrança. Os prazos de alguns deles já estavam até prescrevendo", conta Balhmann que não soube precisar quantos desses são de Mato Grosso.

Agora, esses projetos se encontram em fase de cálculo do débito para emissão da cobrança e o ressarcimento dos cofres públicos. Estima-se que o valor dos débitos seja superior a R$ 500 milhões, segundo informações do Ministério da Integração. Na região Nordeste, 60 projetos financiados pelo Finor também estão em fase de cancelamento.