Brasil reage a ameaças dos EUA ligadas à pirataria

As ameaças dos Estados Unidos de eliminar benefícios comerciais para o Brasil por conta da pirataria de filmes, softwares e músicas são inaceitáveis, dados os esforços brasileiros para combater o contrabando, disseram hoje deputados e o Ministério da Justiça.

A venda de versões piratas dos últimos lançamentos de Hollywood e CDs e DVDs dos EUA está aumentando no Brasil. Um dos principais mercados de contrabando do país fica a apenas alguns quilômetros do Ministério da Justiça.

Washington alertou na quarta-feira que o Brasil poderá perder bilhões de dólares em benefícios comerciais a cada ano a não ser que seja mais eficiente no combate à pirataria.

Representantes do governo reconheceram o grande problema de pirataria do país, mas disseram estar fazendo bastante para superá-lo com mais coordenação entre reforço da lei e agências do governo.

"O Brasil tem uma lei, o Brasil tem legislação, o Brasil tem juízes", afirmou Clovis da Silva Monteiro, que coordena o Comitê antipirataria do Ministério da Justiça, durante debate no Congresso sobre a disputa comercial. "Isso é apenas uma forma de exercer pressão".

O Brasil já assinou acordos internacionais contra o roubo de copyright, mas produtos piratas de todo o mundo entram no país pelo vizinho Paraguai. Outros são produzidos localmente.

A pirataria custou às empresas dos Estados Unidos US$ 700 milhões em vendas perdidas no Brasil apenas em 2003, de acordo com a International Intellectual Property Alliance, um consórcio norte-americano de grupos de música, filmes, softwares e editoras de livros.

A aliança tem pressionado os EUA para suspenderem os benefícios ao Brasil dentro de um programa que permite que países em desenvolvimento enviem produtos aos EUA sem tarifação, em retaliação ao roubo de copyright.

Autoridades norte-americanas disseram que irão renovar a elegibilidade brasileira para o programa por três meses, em vez de um ano, enquanto estudam a reclamação da aliança. "Nós não iremos defender as ações dos Estados Unidos e não iremos permitir sanções contra o Brasil", afirmou o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP). "Iremos lutar contra eles fortemente", acrescentou.