Governo Federal reduz em 111% os recursos para qualificação profissional em MT

Os recursos federais destinados à capacitação de trabalhadores mato-grossenses sofreram uma redução da ordem de 111% neste ano, ou seja, estão cerca de nove vezes menor. Enquanto em 1999, o Governo Federal repassou ao Estado R$ 36,3 milhões para os exercícios dos quatro anos seguintes, em 2004 Mato Grosso receberá apenas R$ 1 milhão.

O repasse está previsto em convênio celebrado entre o Ministério e a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania em junho deste ano. O antigo Qualificar foi substituído em 2003 pelo Programa Nacional de Qualificação (PNQ).

No convênio de 2004 já está definido o total de recursos que serão repassados à qualificação profissional no Estado até 2007, cujo montante é de R$ 4,6 milhões, sendo R$ 1 milhão para cada ano.

Para 2004, o convênio prevê a qualificação de 2.159 pessoas, beneficiando 48 municípios do Estado. No convênio firmado em 1999, estavam previstas as capacitações de 36.276 trabalhadores.

O Governo Blairo Maggi recebeu, ano passado, como saldo proveniente do convênio celebrado em 1999, o valor de R$ 6,6 milhões, que foram utilizados para qualificação de 15.805 trabalhadores. Ainda no ano de 2003, a Setec e o Ministério do Trabalho e Emprego firmaram um novo convênio, que transferiu o valor de R$ 697,8 mil para capacitar profissionalmente 1.052 pessoas, desta vez dentro do PNQ, que substituiu o Qualificar.

O presidente do Conselho, Estadual do Trabalho e secretário-adjunto de Trabalho e Emprego da Setec, José Rodrigues, salienta que apesar da significativa redução do repasse de recursos destinados à qualificação profissional pelo Governo Federal, o Governo de Mato Grosso cumprirá com o convênio e capacitará os 2.159 trabalhadores previstos.

“Com os resquícios do convênio firmado em 99, a Setec capacitou quase a metade do total de pessoas que deveriam ter sido qualificadas no convênio todo, durante os quatro anos de vigência. Apesar dos parcos recursos, estamos firmando diversas parcerias com a iniciativa privada para poder contemplar mais trabalhadores e mais municípios”, destacou Rocha.

De acordo com a secretária de Trabalho, Emprego e Cidadania, Terezinha Maggi, não dá para depender dos recursos federais. “É por isso que estamos sempre chamando os empresários para somarem com o Governo do Estado, pois sem a ajuda deles não conseguiremos beneficiar a população carente de Mato Grosso. E todos sabem que sem capacitação profissional o indivíduo não consegue um emprego e fica excluído da sociedade”, frisou a secretária.

Por meio de parcerias, a Setec já está executando diversos cursos de qualificação profissional, como, por exemplo, o de operadores de máquinas e implementos agrícolas, realizado em parceria com as indústrias fabricantes de máquinas, o de construção civil, em parceria com o Senai, Tintas Maxvinil, Sinduscon, Sincop, Acomac, Secretaria de Estado de Infra-Estrutura, o de construção pesada, também em parceria com indústrias fabricantes no segmento e Sincop, o da pecuária, realizado em parceria com os criadores, e outros cursos nas áreas de comércio e serviços, executados em conjunto com o Senac.

“Já capacitamos mais de 930 trabalhadores neste primeiro semestre de 2004, sendo 400 no curso de operadores de máquinas, na primeira turma do curso da construção pesada foram 36, no curso da construção civil serão 120, em parceria com Senai, nos cursos de eletrônica básica, informática, eletricista predial e competências para o primeiro emprego, serão mais 132. Com Senac já formamos este ano duas turmas, num total de 216 treinandos, na pecuária, foram 30 trabalhadores qualificados. É assim que estamos trabalhando, chamando os empresários para auxiliarem o Governo a fazer inclusão social”, destacou Terezinha Maggi.

O presidente do conselho do trabalho esclarece que é preciso uma intervenção do Governo do Estado e da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional junto aos Ministérios do Planejamento, Fazenda, Casa Civil e Trabalho e Emprego, para que sejam liberados os R$ 25 milhões já solicitados pelo MTE para que os convênios com os Estados sejam aditivados.

CURSOS – A planilha com os cursos e os municípios que serão atendidos pelo PNQ já foi aprovada pelo Conselho Estadual do Trabalho, órgão colegiado, tripartite, paritário e deliberativo vinculado à Setec. Entre os cursos que serão ministrados este ano estão informática básica, pedreiro, gerenciamento de pequenas propriedades rurais, apicultura, mecânica e manutenção de máquinas agrícolas, auxiliar de escritório com informática básica, corte e costura, cabeleireiro, cozinha industrial, defumados e embutidos, técnica em vendas, corte e costura, camareira, costura industrial, manutenção em micro, confeiteira, guia de turismo, derivados de leite, panificação, agricultura orgânica, entre outros.

A escolha dos cursos passa por diversos critérios como índice de desenvolvimento humano do município (IDH), crescimento econômico, população economicamente ativa, demanda do mercado de trabalho por determinada função profissional.

Os municípios que serão atendidos pelos recursos destinados pelo Governo Federal ao PNQ em Mato Grosso são: Alto Garças, Alto Boa Vista, Apiacás, Aripuanã, Brasnorte, Campo Novo dos Parecis, Cáceres, Campo Verde, Carlinda, Cláudia, Colniza, Comodoro, Confresa, Conquista D’Oeste, Cotriguaçu, Cuiabá, Jauru, Juruena, Juína, Lucas do Rio Verde, Luciara, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Ubirantã, Nova Xavantina, Novo São Joaqui, Paranatinga, Pontal do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Querência, Reserva do Cabaçal, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, São José do Quatro Marcos, Santo Afonso, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tapurah, Tesouro, Torixoréo, Várzea Grande, Vera e Vila Rica.

Em todos estes cursos, o público beneficiado são pessoas em situação de vulnerabilidade social, como, por exemplo, pessoas desocupadas, em risco de desocupação, empreendedores urbanos e rurais, pessoas que trabalham de forma autônoma, trabalhadoras domésticas, trabalhadores em empresas afetadas por processo de modernização tecnológica, privatização, trabalhadores egressos do sistema penal e jovens submetidos a medidas sócio-educativas, mulheres chefes de família, índios-descendentes, afro-descendentes e pessoas acima de 40 anos entre outros.