Governo libera mais R$ 432 milhões para saneamento

O Ministério das Cidades liberou mais R$ 432,25 milhões - do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros fundos - para financiar obras de saneamento ambiental em 10 estados. Os recursos serão emprestados a dois governos estaduais, 11 municipais e cinco empresas estatais para obras de implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e tratamento e destinação adequada do lixo.

Com as obras, o governo atenderá mais de 79,4 mil famílias e deve gerar aproximadamente 372,3 mil empregos. Com os R$ 2,12 bilhões liberados em maio e os R$ 88,7 milhões para obras de drenagem liberados em junho, o governo atinge, com os novos recursos, a meta de conceder R$ 2,6 bilhões de crédito para o setor público em 2004.

Os R$ 2,12 bilhões foram emprestados a 70 municípios, seis empresas estaduais, cinco governos estaduais e ao Distrito Federal. As obras beneficiarão mais de 1,8 milhão de famílias e devem gerar 500 mil postos de trabalho.

Já os R$ 88,7 milhões para drenagem foram destinados a 20 municípios de cinco estados. "Esses recursos foram contratados por prefeituras e estados inscritos no CADIP - sistema de registros de pedidos de empréstimos do setor público do Banco Central", explica o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho.

Os demais projetos que se qualificaram para receber recursos participaram de uma seleção que começou em janeiro. "Todos os pedidos foram submetidos a um processo de seleção transparente, que incluiu enquadramento prévio, hierarquização e análise de viabilidade e capacidade de pagamento por parte dos tomadores", acrescenta.

Até o final deste ano, o governo vai disponibilizar mais R$ 360 milhões para concessionárias privadas de saneamento, totalizando os R$ 3 bilhões garantidos pelo presidente Lula no início do ano. "Esse valor supera o que foi aplicado entre os anos de 1995 e 2002 (R$ 2,7 bilhões)", afirma o secretário. Segundo ele, isso demonstra a prioridade que o governo Lula está dando para o setor de saneamento.

Confira abaixo a destinação dos recursos por estado:

Acre ( R$ 22,1 milhões); Ceará (R$ 114,7 milhões); Espírito Santo (R$ 1,5 milhão); Goiás (R$ 12,6 milhões); Maranhão (R$ 91 milhões); Minas Gerais (R$ 57,5 milhões); Pará (R$ 75,5 milhões); Paraná (R$ 8,8 milhões); Rio Grande do Sul (R$ 10,6 milhões) e São Paulo (R$ 37,5 milhões).