Peritos criminais discutem realinhamento salarial com o Governo

Representantes da Associação dos Peritos Criminais Oficiais de Mato Grosso se reuniram na manhã desta terça-feira (29.06) com o governador Blairo Maggi para discutir o realinhamento dos salários da categoria. O presidente da associação, Márcio Godói, entregou ao governador um estudo detalhando as perdas salariais nos últimos 10 anos. Na média, o realinhamento salarial pleiteado é de 78% nos subsídios, de acordo com Godói. Os peritos também discutiram com Blairo Maggi o andamento do projeto que está em tramitação no Governo que cria a Polícia Técnica Científica para substituir a Superintendência de Perícia e Identificações.

Maggi destacou a importância da categoria e pediu neste momento um pouco de paciência para os profissionais, já que neste ano, o orçamento permite um reajuste para os servidores de 7,67%. Maggi pediu para que a discussão sobre o realinhamento seja ampliado no momento em que for encaminhado o estatuto da Polícia Técnica. Márcio Godói considerou produtiva a reunião e vai levar até os demais as ponderações do governador. “Acredito que no início de agosto o projeto da criação da Polícia Técnica já esteja pronto para ser encaminhado à Assembléia Legislativa, para ser votado. Com isso, haverá um desconcentramento e passaremos a ter autonomia financeira, podendo gerir os próprios recursos”, disse Godói.

Também participaram da reunião com o governador o presidente da associação que reúne os médicos legistas, Antônio Batista de Queiroz, e a superintendente do da Perícia, Patrícia de Cássia Valério Fachone. Também estiveram presentes os secretários Joaquim Sucena (Casa Civil), Célio Wilson de Oliveira (Justiça e Segurança Pública), e Geraldo de Vitto (Administração), mais o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva. De acordo com os peritos, o último reajusta da categoria foi em outubro de 2001, quando foi implantado o subsídio. Na época, o reajuste foi de 13%, mas eles consideram que o percentual foi diluído, já que a carga horária de trabalho passou de 40 horas para 44 horas semanais.

Hoje o salário inicial de um perito é de R$ 2,370 mensais bruto, incluído os adicionais, tais como insalubridade, periculosidade e penosidade. A carreira é dividida em quatro classes e dez níveis. A cada três anos, o profissional sobe um nível. De acordo com o estudo apresentado, o salário inicial de carreira deveria estar hoje em R$ 5,9 mil. Após 30 anos na função, o profissional, com doutorado, estaria recebendo R$ 8 mil. “Em 1994 o salário do perito se equivalia ao salário de um coronel, ou seja, cerca de 30 salários mínimos. Hoje, o salário de um coronel é de R$ 8 mil e o nosso salário é igual ao de um sargento”, disse o presidente da associação.

Os peritos também argumentaram com o governador que alguns trabalhos realizados pela categoria representam lucro para o governo. No caso de algumas perícias feitas para se detectar furto de energia elétrica, a descoberta das fraudes representam por ano, em média, a recuperação de R$ 5 milhões para o Estado em ICMS. “É claro que esta não é a finalidade-fim da perícia, mas também fazemos este serviço e que representa um retorno para o Estado de um imposto que foi sonegado”, disse Márcio Godói. A associação representa em torno de 180 profissionais entre peritos criminais, médicos e odonto-legistas. Apenas os peritos somam atualmente 84 pessoas. De acordo com a associação, seriam necessários atualmente pelo menos 250 peritos para atender a todas as comarcas.