Fiscais apreendem 35 caminhões tanques no Posto Fiscal Correntes

Encontram-se apreendidos no pátio do Posto Fiscal Correntes (divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul), 35 caminhões tanques das empresas Dark Oil do Brasil Ltda e Petrosul Distribuidora, Transporte e Comércio de Combustíveis Ltda, ambas do município de Paulínia (SP), carregados com combustível óleo diesel e gasolina.

O motivo da apreensão, segundo o gerente do posto, Renivaldo Alves do Nascimento, foi devido à falta de recolhimento das diferenças de ICMS dos anexos complementares para Mato Grosso, que somam, as empresas juntas, um montante de R$ 2,470 milhões. As mercadorias são originárias de Paulínia, com destino a vários municípios mato-grossenses.

A apreensão dos caminhões iniciou na última sexta-feira (25/06) e vai permanecer até que as empresas recolham o imposto devido aos cofres do Estado. “A Secretaria de Fazenda suspendeu o credenciamento que autoriza a passagem dos caminhões pela barreira. Enquanto não for pago o imposto, os caminhões não serão liberados”, alerta o gerente.

Para o líder do segmento de combustíveis da Sefaz, Otarci Nunes Rosa, desde o mês de março as empresas não estão encaminhando para a Secretaria os anexos que informam as diferenças das alíquotas e dos valores de base de cálculo entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso. “São esses anexos que geram o ICMS complementar para Mato Grosso”, explica.

Por exemplo, diz ele, a alíquota do diesel em São Paulo é 12% e em Mato Grosso 17%. “Dessa forma, a empresa deve informar para Mato Grosso essa diferença, para que seja cobrado aqui no Estado”, afirma o líder do segmento de combustíveis. Assim também funciona com o valor da base de cálculo do imposto, que é cobrado para o óleo diesel em São Paulo R$ 1,48 e em Mato Grosso R$ 1,64.

A alíquota da gasolina para os dois Estados é de 25%. No entanto, a base de cálculo da gasolina A é R$ 2,88 em São Paulo e 3,14 em Mato Grosso. Tudo isso antes dos aumentos dos últimos dias.