Legislação circense será debatida em comissão

A Comissão de Educação (CE) deverá analisar requerimento do senador Flávio Arns (PT-PR) para que seja realizada audiência pública com o ministro da Cultura, Gilberto Gil, o ator Marcos Frota e representantes dos circos Zanchettini, Norte-Americano, Stankovitz, Portugal e Real de Moscou. O objetivo é discutir a adaptação da legislação para facilitar o exercício das atividades circenses.

A reunião está marcada para amanhã, às 11h. Também está incluído na pauta parecer do senador José Maranhão (PMDB-PB) favorável ao projeto de lei (PLS 122/03) do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que institui um sistema de avaliação da qualidade do ensino fundamental público. A intenção de Mercadante é criar um sistema que permita identificar as dificuldades nesse nível de ensino, para que soluções possam ser encontradas. O senador José Jorge (PFL-PE) apresentou voto em separado pela rejeição da matéria.

Outros três projetos de lei na pauta da CE tratam da criação de dias nacionais. Todos os pareceres são favoráveis. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) propõe o Dia Nacional da Consciência Negra (PLS 520/03). O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) quer instituir o Dia da Indústria Farmacêutica Nacional.