Governo já investiu 115 milhões em habitação

Duas mil e trezentas novas unidades habitacionais concluídas em menos de 180 dias. Nesse ritmo, o Governo do Estado pretende cumprir sua meta inicial de 20 mil casas em seus quatro anos de administração. De acordo com o secretário de Estado de Infra-estrutura, Luiz Antônio Pagot, a meta será atingida até maio de 2005, com apenas dois anos e cinco meses de Governo.

As quatrocentas unidades inauguradas nos municípios de Itiquira, Santo Afonso, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Campo Novo do Parecis, Brasnorte, Vera e Nova Mutum, nesta semana, fazem parte das 8.060 unidades conveniadas em 2003 por meio Programa do Meu Lar, que encerrou o ano com 5.328 casas construídas. Somente nos primeiros cinco meses de 2004, a Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Sinfra) já possui conveniadas 12.969 moradias, totalizando 7.620 unidades entregues a população de Mato Grosso. Os números apontam para mais de 38 mil pessoas atendidas.

As unidades Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), assim como as BMC´s (Bolsa de Materiais de Construção), são destinadas a pessoas com renda mínima de até dois salários. As habitações conveniadas no ano passado possuem 32 metros quadrados, distribuídas em sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. A partir deste ano, será adotado um novo modelo padrão, com área total de 39 metros quadrados.

Somente o BMC é responsável por 3.430 moradias conveniadas até o momento. São exatamente 1,5 mil novas unidades entregues a população, que não precisa se deslocar do seu meio social para ocupar sua casa nova. As BMC´s são direcionadas a pessoas que possuem um lote e nele erguido uma casa precária, tendo a função de substituir a antiga “moradia” por alvenaria, além de contribuir para a melhoria da paisagem do município.

Além dos sub-programas Fethab e BMC, casas construídas com recurso da fonte 131 (arrecadação Fethab), o Meu Lar está subdividido em PAR (Programa de Arrendamento Residencial), com 845 unidades concluídas das mais de 2.490 conveniadas, e nos programas Casa Fácil e Morar Melhor, desenvolvidos em parceria com o Governo Federal, que somam mais de 3,9 mil moradias conveniadas, e o programa de assentamento rural em parceria com a Sinfra (Secretaria de Estado de Infra-estrutura), o Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso) e o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária).

O programa de assentamento rural proporcionou moradias a mais de 1,8 mil trabalhadores rurais. Por meio do Programa “Nossa Terra, Nossa Gente”, busca levar dignidade a trabalhadores que devido ao êxodo rural, estão hoje desempregados na cidade. O programa visa atender prioritariamente, famílias cujos pais possuam acima de 45 anos, desempregados, que não tenham imóvel na cidade e que demonstrem aptidão para a lida com a terra.

FRENTES DE TRABALHO – As mais de vinte e uma mil unidades habitacionais conveniadas até o momento devem gerar cerca de 105. 150 novas frentes de trabalho. Este ano serão construídas cerca de 10 mil novas casas, com recursos oriundos do Fethab, isso confere a geração de aproximadamente 30 mil empregos diretos e outros 20 mil indiretos.

Na aquisição de Materiais de Construção serão investidos cerca de R$ 68 milhões, considerando que cada unidade habitacional apresenta o custo total de R$ 8 mil. A compra de materiais no próprio município acaba por alavancar as vendas e promover capital em circulação, estimulando a cidade para a produza ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadoria e Serviço), que será utilizado na própria região.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, possuem formas fáceis de aquisição de crédito geralmente ligados diretamente as casas de comercialização de materiais, em até R$ 10 mil - a juros de 26% ao ano, com prazo flexível para que o comprador tenha uma período de até 8 anos ou 96 meses.