476 mil processos estão parados

Mato Grosso tem 179 juízes para analisar mais de 476 mil processos acumulados a espera de julgamento em todas as comarcas do Estado.

O dado consta no levantamento estatístico mais recente realizado pelo Tribunal de Justiça, que computou os números referentes à quantidade de processos do mês de abril protelados para maio. No relatório listaram-se processos ainda não julgados na primeira, segunda, terceira entrâncias e entrância especial, que engloba Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Apenas nesses três municípios acumulam-se 206.445 processos.

O quadro, que pretende-se amenizar com a abertura de novas vagas para magistrados e a inauguração de outras comarcas no interior, afeta o dia-a-dia mesmo de quem já se acostumou com a máxima "a Justiça tarda mas não falha".

Está marcado para amanhã mais um concurso para a magistratura, com a abertura de 14 vagas para juízes. Até o final do ano a intenção é de ampliar o número de comarcas, a exemplo do município de Querência, que inaugurou a sede do fórum na semana passada. Mesmo com o aceno de dias melhores para a prestação do serviço jurídico, a seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu reagir. O presidente da entidade, Francisco Faiad, enviou uma série de ofícios à direção do TJMT alertando sobre o problema. "É preciso que haja solução imediata para resolver esse grave e urgente problema e que deverá se acentuar ainda mais a partir do afunilamento do processo eleitoral", justificou Faiad. Mesmo em municípios considerados de pequeno porte, a demanda judicial é elevada e a concentração de processos crescente. Só no município de Peixoto de Azevedo, a 601 km de Cuiabá, o juiz local tem a missão de analisar 10.434 processos - volume mais alto entre as 53 comarcas do interior de Mato Grosso. Em Nova Xavantina, região do Araguaia, os processos estão parados e apenas um juiz é responsável por atender duas varas. A situação tende a se agravar porque o mesmo magistrado será deslocado para atuar nas eleições municipais. "Sabemos que o Tribunal de Justiça tem restrições orçamentárias, mas esta situação não pode coexistir em um estado democrático de direito", afirmou Faiad em declaração publicada no site da OAB/MT.

Em contrapartida ao cenário desolador nas comarcas, os processos protocolados no próprio Tribunal de Justiça são julgados com rapidez pelos desembargadores. Nos três primeiros meses deste ano, o TJMT recebeu 2.725 processos, dos quais 2.449 foram julgados. Ao final de um ano, em média, cerca de 10 mil processos protocolados nas três câmeras cíveis, reunidas, criminais e Tribunal Pleno chegam a fase final.