Ministério da Saúde define novas regras para o tratamento com Diálise

A Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Gerencia de Controle e Avaliação, alerta para as novas mudanças no tipo de tratamento com diálise. As clínicas credenciadas que oferecem os serviços de diálise em Mato Grosso a pacientes renais crônicos estão obrigadas a se adequar a novas portarias que instituem as novas formas de tratamentos e as exigências técnicas para funcionamento.

Segundo a gerente de Controle e Avaliação da Ses, Albina do Nascimento, foi publicada no dia 15.06, no Diário Oficial da União, a portaria nº 1168/04 que institui a política nacional ao portador de doença renal nas três esferas: promoção, prevenção, tratamento e recuperação, promovendo a inversão do modelo de atenção básica aos pacientes. Essa resolução revoga as portarias de nº 1654/02 e 82/00 que estabeleciam normas para prevenção e ampliação da cobertura de assistência previstas no regulamento técnicas para funcionamento das clínicas públicas e privadas.

Foi publicada também a portaria RDC (Resolução de Diretoria Colegiada) de nº 154/04 determinando que o tratamento da água de diálise deverá ser feito pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Essa nova determinação estabelece aos municípios credenciados um prazo de 180 dias para enquadrar as exigências da Anvisa. “Cabe ao Estado supervisionar os serviços de diálise no sentido de cumprimento das portarias e ao mesmo tempo viabilizar um centro de referência oferecendo todos os tipos de tratamento aos pacientes que necessitam”, declarou Albina.

Mato Grosso possui oito clínicas credenciadas, instaladas nos municípios de Cuiabá, Sinop, Cáceres, Rondonópolis e Várzea Grande são elas: Cenec (Centro Nefrológico de Cuiabá), Inemat - Santa Helena, Inemat - Várzea Grande, Nefrosul - Rondonópolis, Nefron - Sinop e CTR - Cáceres. No total 630 pessoas são atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

A resolução limita em 200 pessoas o número de pacientes atendidos, determinando três turnos diários, com quatro horas cada sessão. Essa resolução obriga também inserir psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais no quadro funcional.

De acordo com a gerente de controle e avaliação da Ses, Albina do Nascimento, essa mudança vem para ampliar a qualidade do atendimento aos pacientes que necessitam da diálise definindo os serviços cobertos pela nefrologia. Segundo ela, a adaptação dessa portaria será bem sucedida em Mato Grosso. ”As clínicas existentes no Estado são classificadas como sendo ‘hemo dois’, ou seja, estão dentro das exigências da Anvisa. As clínicas que não atenderem às exigências serão descredenciadas”, declarou Albina.