Fiscalização móvel libertou 120 trabalhadores no Estado

O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou mais de 120 trabalhadores em condição análoga à escravidão em três fazendas do interior de Mato Grosso.

As blitze foram realizadas na semana passada e os fiscais continuam no município de Campo Novo do Parecis (383 km de Cuiabá), onde estão as três propriedades, para negociar com os fazendeiros o pagamento das rescisões trabalhistas a que os peões libertados têm direito.

De acordo com a equipe de fiscalização, os trabalhadores das três fazendas estavam instalados em alojamentos precários, sem higiene e segurança.

Eles estavam submetidos a um sistema chamado de “servidão por dívidas”, que ocorre quando os peões trabalham para saldar supostas dívidas contraídas em troca de comida, estadia e ferramentas de trabalho - itens que o próprio empregador tem a obrigação de fornecer aos seus funcionários.

Na fazenda Floresta, foram encontrados 46 trabalhadores nessas condições. Na Java, foram achados 27, e na Tucano, 53. Eles trabalhavam como catadores de raízes, na preparação do solo para plantio de soja, e não tinham carteira de trabalho assinada ou qualqur outra garantia social.

Os fiscais ainda estão negociando com os fazendeiros a indenização dos trabalhadores. Serão exigidos R$ 150 mil para os peões da Java e da Tucano, que têm o mesmo proprietário, e R$ 70 mil para os da fazenda Floresta.

O advogado Fabio Valente, que representa as fazendas Java e Tucano, disse que um termo de ajustamento de conduta já foi acertado com os fiscais para regularizar a situação dos trabalhadores.

“A empresa precisou triplicar o serviço da noite para o dia e acabou contratando trabalhadores sem se ater a certas exigências, mas elas já estavam sendo providenciadas”, disse Valente. “A situação vai ser regularizada a partir de agora”. A reportagem não conseguiu falar com um representante da fazenda Floresta.

Mato Grosso é o segundo estado brasileiro em casos de escravidão, perdendo apenas para o Pará. A maioria dos trabalhadores são aliciados em estados da região Norte, especialmente Maranhão e Piauí.