Defensoria Pública pretende aumentar atendimento no Estado

A Defensoria Pública do Estado espera aumentar em 28% o número de atendimento e atividades a serem realizadas até o final deste ano, com o trabalho dos 36 novos defensores que já começaram a autuar nas novas 22 comarcas criadas em Mato Grosso. A expectativa do aumento do trabalho prestado é em comparação com ano passado. A expectativa e o gráfico com a as lotações e designação dos novos defensores foram apresentados pelo defensor geral do Estado, Fábio Guimarães, numa audiência com o governador Blairo Maggi, na tarde de segunda-feira (21.06).

Com a autuação dos novos defensores, a projeção é de que sejam realizados neste ano 167.515 procedimentos. “Se o Estado fosse pagar esta assistência jurídica teria que desembolsar cerca de R$ 60 milhões”, avaliou o defensor geral. Atualmente a folha de pagamento dos defensores é de cerca de R$ 6 milhões, segundo Guimarães.

As novas defensorias foram instaladas em cidades e até regiões que não contavam com o serviço de assistência jurídica gratuita a cidadãos de baixa renda. “Estas pessoas ficavam desassistidas. O trabalho da defensoria é justamente do Estado proporcionar a essas pessoas pobres a possibilidade da defesa dos seus direitos jurídicos”, ressaltou o defensor geral. A maior demanda dos defensores está na área criminal, onde a defensoria atua em 90% dos processos que tramitam na Comarca de Cuiabá e Várzea Grande, e cerca de 80% da Vara da Família.

Os novos defensores foram designados para trabalharem nas cidades de: Paranatinga, Água Boa, Canarana, São Félix do Araguaia, Vila Rica, Santo Antônio do Leverger, Chapada dos Guimarães, Poconé, Barra do Bugre, Rosário do Oeste, Diamantino, Tangará da Serra, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Pontes e Lacerda, Sapezal , Lucas do Rio Verde, Sorriso, Juara, Colíder, Peixoto do Azevedo.

SISTEMA PRISIONAL –Na reunião com o governador, o defensor geral também apresentou o relatório final do levantamento da situação processual e carcerária dos reeducandos do sistema prisional de Mato Grosso. O trabalho foi realizado pelos novos 20 defensores que começaram a trabalhar em novembro do ano passado. Ao todo foram entrevistados 1478 detentos dos presídios da Mata Grande, em Rondonópolis, Cadeia Pública de Várzea Grande, e os presídios em Cuiabá: Carumbé, Presídio Feminino Ana Maria do Couto, Penitenciária Regional do Pascoal Ramos. O levantamento também incluiu a situação dos adolescentes infratores internados no Lar do Adolescente.

De acordo com o defensor geral, dentro da possibilidade que o Estado tem a oferecer, “não há desrespeito, profundo ou considerável, dos direitos dos presos”, afirmou. “Existem problemas estruturais, que não se deve debitar a política de segurança dessa gestão. A culpa é das omissões históricas e não do governo atual”, destacou o defensor geral. Ele disse que entre as sugestões que os defensores apontaram no relatório, como ampliação do sistema e desativação do Presídio do Carumbé, já vem sendo tomadas ou estudadas pelo Governo.