Governo entrega chaves das primeiras casas em Querência

Querência, MT - O Governo do Estado entregou à população carente de Querência (944 km a Nordeste de Cuiabá), na última sexta-feira, parte de um conjunto residencial, construído por meio do Programa Habitacional Meu Lar. Durante a entrega das chaves das primeiras 25 moradias, de um total de cem previstas, o governador Blairo Maggi alertou aos beneficiados de que os imóveis não podem ser vendidos, já que foram entregues gratuitamente pelo Governo e foram construídos com recursos provenientes da contribuição dos produtores ao Fundo Estadual para o Transporte e Habitação (Fethab). “A casa não deve ser vendida. Perde quem vendeu e também quem comprou. O governo está vigilante para impedir que isso aconteça”, disse Maggi, que participou da entrega das casas ao lado do prefeito do município Denir Perin, de secretários de Estado, de autoridades da região e do presidente da Assembléia Legislativa, José Riva e de outros deputados.

O alerta do governador é para evitar o que já se detectou no município de Rondonópolis, onde quatro ou cinco casas construídas através do programa foram repassadas para terceiros. Estas casas já foram retomadas pelo governo através da Justiça. Maggi enfatizou que o programa Meu Lar, de acordo com a Lei, é voltado para as famílias carentes, que não possuíam um lugar para morar, ficando muitas vezes em baixa de barracas de lona preta. As famílias são selecionadas por uma comissão coordenada pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Cidadania e integrada por entidades sociais da cidade e clubes de serviço. “As famílias selecionadas podem viver aqui para o resto da vida e passar as casas para os seus filhos. Mas as moradias não podem ser vendidas. Se alguém sair, o governo repassará a casa para outra família necessitada”, disse Maggi, que exortou aos novos moradores a cuidarem bem das casas, plantando grama, flores e árvores. “Uma das minhas maiores alegrias como governador é entregar casas para a população”, afirmou.

FETHAB – Para este ano, de acordo com o secretário de Infra-Estrutura, Luiz Antônio Pagot, está previsto uma arrecadação de cerca de R$ 250 milhões através do Fethab. Deste total, R$ 75 milhões, o que corresponde a 30% da arrecadação, será destinado para a construção de casas populares. A outra parcela dos recursos, na ordem de R$ 175 milhões, será aplicada na conservação e pavimentação de rodovias. Durante a cerimônia, Pagot anunciou que no mês de março do próximo ano, as 20 mil unidades anunciadas por Maggi durante a campanha para serem construídas em quatro anos de governo já estarão prontas. A estimativa é que com a elevação da arrecadação e também com as parcerias que estão sendo feitas com a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), o governo do Estado deva entregar ao Estado até o final de 2006 cerca de 30 mil casas.

HOMENAGEM - Durante a cerimônia de entrega das chaves, o governador Blairo Maggi foi homenageado pela moradora Aninha Aparecida Alves, que entregou ao governador uma reprodução feita em grafite de uma foto de Maggi. “Era o sonho de cada um de nós ter nossa casinha própria. Um lugar para criar nossos filhos”, disse Aninha, ao receber as chaves de sua casa das mãos do governador. A mãe do governador, dona Lúcia Borges Maggi, que participou de um roteiro de visitas e inaugurações durante os dias 17 e 18 em Vila Rica, São José do Xingu e Querência, entregou as chaves para a moradora Ana Lúcia Borges.

De acordo com Luiz Antônio Pagot, as longas chuvas prejudicaram o acabamento do conjunto residencial. O asfalto no conjunto deverá ser iniciado nos próximos dias, já que também houve alguns problemas com a construtora que ficou responsável pelo serviço. A entrega das primeiras casas, segundo Pagot, também foi para conciliar a agenda do governador, que esteve na cidade para participar de várias inaugurações que incluíram obras próprias da prefeitura. Segundo a secretária do Trabalho, Emprego e Cidadania, também será construído no local um Centro de Múltiplo Uso, com cozinha comunitária para as mulheres aprenderem culinária e confeitaria e também outros cursos, como o de Inclusão Digital, onde os moradores poderão aprender informática.

FÓRUM - Maggi e a comitiva também participaram da inauguração de várias obras construídas com recursos próprios do município. Um novo centro de saúde inaugurado vai melhorar o atendimento, já que os equipamentos que estavam no antigo centro serão repassados para outra unidade que funciona no interior. A Secretaria de Estado de Saúde vai entregar ao Centro de Saúde equipamentos no valor de R$ 100 mil. Também foi inaugurado o prédio da Associação Comercial e Industrial de Querência (Aciaq), que também funcionará como um preposto da Junta Comercial de Mato Grosso. Um convênio para que a Aciaq faça os serviços da Junta foi assinado pelo governador Blairo Maggi, e pelos presidentes da Junta, Ruyter Barbosa, e da Aciaq, José Santini.

O programa de inaugurações também incluiu a Escola Municipal de Educação Básica Alegria do Saber e da Creche Municipal Pequeno Príncipe, que poderá atender a 60 crianças. A última inauguração foi o prédio do Fórum da Cidade, que incluiu, também a instalação da Comarca de Querência. Na cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ferreira Leite, destacou as parcerias e sintonia dos poderes Executivo e Legislativo que apóiam os projetos de expansão do Judiciário com a criação de mais comarcas no Estado. Com o funcionamento do Fórum, a população não precisa se deslocar 130 quilômetros até Canarana para resolver questões relativas ao Judiciário. Em setembro, após realização de um concurso e com a nomeação de um registrador, também deverá estar funcionando no município um Cartório de Registro de Imóveis.

Acompanharam o governador os secretários Terezinha Maggi (Trabalho, Emprego e Cidadania), Alexandre Furlan (Indústria, Comércio, Minas e Energia), Luiz Antonio Pagot (Infra-Estrutura), Cloves Vettorato (Projetos Estratégicos), Aréssio Paquer (presidente da Empaer), Ana Carla Muniz (Educação), o suplente de deputado federal Helmut Lawisch, Ruyter Barbosa (presidente da Junta Comercial de Mato Grosso), os deputados estaduais José Riva (presidente da Assembléia), Eliene Lima (PSB), Alencar Soares e o prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz.