Contribuintes em dívida ativa em Lucas do R. Verde podem parcelar débitos em até 48 meses

O montante da dívida ativa de Lucas do Rio Verde é de aproximadamente R$ 3 milhões, sendo que 50% são de impostos (IPTU e ISS) e 50% de contribuição de melhoria. De acordo com o secretário de Finanças, Jorge Andretta, o total da dívida não tem evoluído muito porque a administração tem sido rigorosa na cobrança, que começa com uma simples notificação ao contribuinte e se este não demostrar interesse em saldar a dívida, o caso é resolvido na esfera judicial.

"O que mais tem chamado a atenção desta administração em relação a diminuição dos contribuintes inscritos em dívida ativa é a satisfação da população em relação a aplicação de recursos do município em atendimentos na área de saúde, educação, transporte, habitação, esporte e lazer, entre outros", disse o secretário.

Andretta disse que o fato é evidenciado pelo balanço de 2003, onde foi constatado um aumento de 71% nas receitas próprias em relação a 2002. "Estamos prevendo um crescimento ainda maior para este ano. Este número contrasta muito com os valores repassados pela União, onde constatamos um crescimento de apenas 5% na receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)", afirmou.

Os contribuintes em dívida ativa, quando notificados, devem procurar a prefeitura de Lucas do Rio Verde dentro de 30 dias para renegociar a dívida, que pode ser parcelada em até 48 meses. O contribuinte que não procura negociar a dívida, depois de 30 dias, vai para execução fiscal.