Médicos rejeitam proposta da Unidas-MT para implantação da CBHPM

A Comissão Estadual de Honorários pela Implantação da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) em Mato Grosso convocou a segunda assembléia geral da categoria para o dia 21 de junho, às 19 horas, na sede do CRM-MT. O objetivo é dar andamento nas negociações da implantação da Classificação no Estado. A informação foi prestada hoje, 14/6, em entrevista coletiva à imprensa realizada na sede do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT).

A proposta do Grupo Unidas-MT (União Nacional das Instituições de Auto Gestão em Saúde) foi rejeitada na primeira assembléia realizada na quarta-feira, 9/6. O Grupo Unidas-MT propôs adotar a partir do dia 1º de julho o valor de R$ 31,50 para consultas médicas e a implantação da CBHPM a partir de 1º de janeiro de 2005 com deflatores de 25% nos procedimentos previstos no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde) e 30% na UCO (Unidade de Custo Operacional). “É inaceitável. Estamos com uma defasagem de 250% nos honorários médicos, em relação ao reajuste dos planos nestes últimos oito anos, o que estamos pedindo com a CBHPM é o mínimo”, destacou José Carlos Amaral, membro da Comissão Estadual de Honorários.

A negociação com a Unimed Cuiabá, que detém 60% dos usuários de plano de saúde da Capital, está mais adiantada. A operadora propôs a implantação da CBHPM sem deflator a partir de 1º de agosto para procedimentos médicos. A UCO será implantada depois da realização de um estudo de impacto pela Unimed, que deve demorar cerca de 30 dias.”A Unimed também fará uma assembléia dos cooperados para solucionar mais rápido a questão”, explicou Maria Cristina Pacheco da Costa, membro da subcomissão de Honorários.

“Primeiro estamos negociando com as duas grandes operadoras de planos de saúde que atendem 90% dos usuários de Cuiabá e Várzea Grande. Em seguida, iremos conversar com os seguros de saúde e medicina de grupo”, explicou José Carlos Amaral, conselheiro do CRM-MT.

Para os médicos que compõem a Comissão Estadual de Honorários, a implantação da CBHPM é o ponto de partida da negociação, não aceitamos outra resposta. “Estamos sem reajuste de honorários há 12 anos. As perdas giram em torno de 300%”, justificou Amaral. Maria Cristina destacou que a implantação da CBHPM não resultará em reajuste dos planos para o usuário. O reajustamento dos valores é autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) com base em planilha de custos anual fornecida pelas operadoras. “Ocorre que na planilha as operadoras incluem o índice de reajuste dos honorários, mas não repassam o valor.”

Bahia e Pernambuco são os estados onde a implantação está mais avançada. No Maranhão os médicos realizaram assembléia em praça pública, com a participação e apoio da mobilização. Naquele Estado, desde setembro do ano passado são realizadas assembléias semanais sobre a CBHPM. “A assembléia na praça foi resultado da evolução dessa participação”, avaliou Otília Maria Teófilo, diretora do Sindimed.

Atualmente, o movimento pela CBHPM alcança 14 estados brasileiros com suspensão de prestação de serviços a planos em diversos níveis. Em todos esses casos, o direito de assistência ao usuário está garantido.

A luta pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos tem dois focos: além da valorização do profissional de Medicina, a CBHPM possibilitará que os usuários tenham acesso aos benefícios do avanço científico.