Tecnologia do georeferenciamento para delimitar terras públicas

O deputado Pedro Satélite (PPS) voltou a afirmar que o Governo Federal precisa realizar o georeferenciamento das terras públicas em Mato Grosso. Segundo o parlamentar, muitos fazendeiros atraídos pela União em décadas passadas para ocupar a Amazônia, não possuem documentação das propriedades. O georeferenciamento é um processo de mapeamento realizado com imagens de satélite combinadas com alta tecnologia.

Satélite alertou que se não for feito o georeferenciamento o Governo Federal não terá condições técnicas de realizar a Reforma Agrária, porque não saberá localizar as terras públicas em Mato Grosso.

“O poder público está consciente de onde localizam as terras públicas, que não possuem a documentação. Sem fazer esse trabalho será difícil fazer uma reforma agrária mais justa no Estado”.

De acordo com Satélite, o Incra vai fazer um georeferenciamento da rodovia Cuiabá/Santarém, em todos os municípios situados às margens da BR-163. Mas para isso Satélite disse que é preciso fazer um levantamento do tamanho da área de cada município.

O pepessista explicou o procedimento citando um exemplo: “se o município tem um milhão de hectares, no cartório vai constar que apenas 700 mil estão regularizados, já os outros 300 mil hectares não têm escrituras”.

Nesses 300 mil hectares Satélite informou que o Incra vai elaborar um relatório mostrando onde estão as terras sem documentação. “Desse fato surge a nossa preocupação. O Incra tem uma determinação de regulamentar apenas 100 hectares por pessoa. Nos municípios de Lucas do Rio Verde e Sorriso têm pessoas que estão produzindo há mais de 20 anos e não possuem documentação das terras”, alertou Satélite.

Segundo o parlamentar é preciso respeitar a legislação e efetivar as propriedades em até 100 hectares de terras para os pequenos produtores, enquanto para o grande produtor seriam destinados 2.500 mil hectares, como define a legislação.

“É preciso que as pessoas procurem o Incra com a finalidade de se preparar, porque isso será feito pelo governo federal. O Incra fez um concurso público e aprovou 300 pessoas que poderão fazer o trabalho de georefereciamento ao longo da Cuiabá/Santarém, que vai de Mato Grosso até o município de Santarém no estado do Pará”, observou Satélite.

Mas isso, destaca Satélite, tem que ser realizado respeitando o direito de propriedade dos fazendeiros que já se encontram na região há mais de 20 anos. “Eles estão, há muito tempo, nessas terras produzindo. Só foram para lá porque foram chamados pelo governo federal para ocupar a Amazônia Legal”, destacou.