França assina acordo contra conteúdo ilegal na Web

Os servidores de Internet da França assinaram hoje uma carta com o ministro da Indústria, Patrick Devedjian, na qual são estabelecidos seus compromissos na luta contra os conteúdos ilícitos na rede, particularmente os racistas e os pornográficos. Os servidores de acesso à Internet mostraram uma atitude construtiva que permitiu a aprovação pelo Parlamento da "Lei para a confiança na economia digital", destacou a presidente da Associação de Provedores da Internet (AFA, sigla em francês), Marie Christine Levet, durante a assinatura do ato.

Esse documento, que formaliza o compromisso dos servidores para lutar contra os conteúdos ilícitos, traduz o desejo de contribuir para o desenvolvimento desta confiança, disse Levet. O ministro Devedjian agradeceu aos provedores o fato de terem respondido tão rápido à vontade do governo de promover uma utilização mais segura da Internet, e quase fazer a assinatura da carta coincidir com a promulgação da "Lei para a confiança na economia digital".

A AFA tinha se oposto fortemente a uma lei que obrigasse os provedores a uma vigilância ativa dos conteúdos dos sites, o que não foi incluído no texto legislativo. "A vigilância a priori era irreal e impossível", disse Levet, que afirmou que em virtude da carta terão que informar os internautas para que alertem as autoridades judiciais e policiais quando detectarem conteúdos ilegais.

Os provedores também oferecerão em seus portais um dispositivo para que as famílias possam ativar um sistema de controle. No último ano, a AFA recebeu 4.265 avisos de conteúdos ilícitos, a maioria de mensagens de incitação ao ódio racial, pornografia infantil e apologia a crimes contra a humanidade, mas menos de um quarto correspondiam a sites de servidor com sede na França.