Caravana pela erradicação do trabalho infantil parte hoje do Sul

BRASÍLIA - O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado hoje pelo terceiro ano consecutivo e marca o início da Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil, como parte das comemorações dos dez anos do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. Durante cinco meses, serão promovidos encontros entre grupos de adolescentes, em audiências públicas com os governadores.

Um catavento – símbolo do combate ao trabalho infantil – será repassado de estado a estado pelos adolescentes e cada grupo que o receber entregará uma carta aberta ao governador do seu estado e pedirá a assinatura de um termo de compromisso para implantar políticas públicas contra o trabalho infantil em sua região. A caravana começa hoje, no Rio Grande do Sul, e deve terminar no dia 29 de novembro, em Brasília, quando a mesma reivindicação será feita ao governo federal.

No Brasil 5,5 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, são trabalhadores precoces, embora a Constituição estabeleça que a idade mínima para trabalhar é 16 anos. Isso representa 12,7% da população nessa faixa de idade e quase a metade não recebe remuneração pelo seu trabalho. Entre os que são remunerados, cerca de 50% ganham até meio salário mínimo e boa parte dos demais recebe até um salário mínimo.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da série inédita “Legados da transformação”, que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção Erradicação do Trabalho Infantil (FNPRT) lançam durante o seminário “O trabalho infantil no início do século XXI: análises de dados e perspectivas futuras”, que será realizado em Brasília, de terça-feira (15) a quinta-feira (17).

Os dados do IBGE revelam ainda que aproximadamente 22,7% das crianças trabalhadoras no Brasil estão fora da escola. As crianças e adolescentes que trabalham apresentam nível de escolaridade inferior ao daqueles que não trabalham e estão com idade mais avançada para a série cursada. Somente 40,3% dos adolescentes que concluíram o ensino fundamental cursam e concluem o ensino médio.

Em termos absolutos, o maior número de trabalhadores infantis – 2,33 milhões ou 43,1% - está na região Nordeste. Em segundo lugar, fica a região Sudeste, com 1,58 milhão (22,2%) dos trabalhadores infantis do país. Os meninos são maioria, exceto em algumas ocupações, como o trabalho infantil doméstico - quase 500 mil meninos e meninas - em que as mulheres predominam e 60% são pretas e pardas. A zona rural concentra o maior número de trabalhadores entre 5 e 15 anos, enquanto na zona urbana está a maioria com idade entre 16 e 17 anos.

De acordo com a OIT, mais de 350 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos de idade são economicamente ativas no mundo e 240 milhões são consideradas trabalhadores infantis, que deveriam ser retiradas do trabalho.