Missão denuncia violência no campo no Brasil

Membros da Missão Internacional de Investigação sobre Reforma Agrária apresentarão à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) denúncias de casos de violência no campo e trabalho escravo no Brasil, informa a assessoria do Governo Federal. Formada por representantes da Fian, organização internacional de direitos humanos para o direito à alimentação, e da Via Campesina, coalizão global de organizações camponesas, a missão visitou comunidades de trabalhadores rurais dos estados do Pará, Minas Gerais e Pernambuco, entre os dias 3 e 7 de junho.

No último dia de trabalho, em Minas, quatro integrantes do grupo foram alvo de ataque de milícia armada, quando passavam de carro próximo a uma fazenda localizada em Montes Claros. Ninguém foi ferido mas, para a representante da Fian Sofia Monsalve, o mais preocupante do episódio é a sinalização de que os “trabalhadores rurais estão sujeitos cotidianamente à repressão de fazendeiros”.

Um dos objetivos da missão, formada por ativistas camponeses de dez países, é verificar os problemas de implementação da reforma agrária e a violência de fazendeiros contra camponeses e sem-terra. Segundo Sofia, o autor dos disparos foi identificado como o proprietário da fazenda, que já tinha sido denunciado por camponeses. Um representante da missão que estava no carro ainda teve tempo de tirar fotos no momento do ataque.

O material será incluído no relatório que a missão apresentará às Nações Unidas. “Ficamos muito chocados. Se o fazendeiro ataca uma equipe internacional, que é completamente pacífica, então, para nós demonstra, em carne própria, as violências que os trabalhadores no Brasil sofrem diariamente”, destacou a representante da missão. Segundo ela, o relatório sobre a situação no campo no Brasil deverá ficar pronto em agosto.

Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira, último dia de trabalho do grupo no país, Sofia Monsalve cobrou mais agilidade do governo federal na implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária. Para ela, a lentidão é resultado de problemas de operacionalidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de parcialidade do poder Judiciário, que muitas vezes não observa o princípio constitucional da função social da terra. “O Judiciário é um dos principais obstáculos para fazer a reforma agrária na Brasil”, afirmou.

Segundo ela, as críticas ao governo no que se refere à reforma agrária foram levadas ontem ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. “Estamos preocupados, porque a meta é assentar 115 mil famílias esse ano e, segundo falou o ministro ontem para nós, só foram assentadas 17 mil famílias. Faltam cem mil e temos seis meses. O processo está muito lento”, criticou.

Sofia Monsalve destacou ainda que a lentidão no processo de reforma agrária acaba agravando o quadro de violações aos direitos humanos, principalmente o trabalho escravo. “A principal causa dessas violações aos direitos humanos é a falta de acesso à terra e à renda”, observou. Além do fortalecimento do Incra, a desburocratização dos processos de desapropriação de terras é fundamental para acelerar a reforma agrária, na avaliação da representante do Fian.