Brasil é acusado na ONU de violar direitos das crianças

Genebra - Os peritos em direitos humanos da ONU receberam ontem, em Genebra, um amplo relatório elaborado por uma rede de organizações não-governamentais (ONGs) em que se denuncia a situação das violações aos direitos das crianças no País e onde se faz um alerta: 1 milhão de crianças entre 7 e 14 anos estão fora da escola. As informações serão usadas pela ONU para avaliar, em setembro, a situação no Brasil. Apesar de grande parte dos dados corresponder aos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, Renato Roseno, coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), alerta que a situação não melhorou com o governo Lula.

Com 61 milhões de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos, o Brasil assinou todos os tratados internacionais e possui leis internas garantindo o direito delas. Segundo os dados do relatório das ONGs, porém, "o País ainda está longe de, na prática, reconhecer suas crianças como sujeitos de direitos", seja na área de saúde, segurança ou educação. "A diferença entre o Brasil legal e o Brasil real é estúpida", afirmou Roseno, lembrando que a omissão do governo pode ser considerada como uma violações aos direitos humanos.

A ONU irá utilizar as informações para confrontar o documento preparado pelo governo sobre a situação das crianças e adolescentes, entregue no final do ano passado, com 12 anos de atraso. Para Roseno, esse atraso causou prejuízos importantes para a aplicação da Convenção Internacional dos Direitos da Criança no País. "Os direitos de mais de 23% das crianças e adolescentes no Brasil (14 milhões) estão sendo completamente violados", afirma o relatório, que lembra que essa parcela da população compõe 9 milhões de famílias brasileiras com uma renda inferior a 25% do salário mínimo.

O governo brasileiro ainda tentou passar a mensagem de que o relatório entregue no ano passado foi produzido em conjunto com a sociedade civil. Mas para o Fórum Nacional das Entidades Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, outra entidade que integrou as reuniões de ontem, isso não é verdade. Segundo o secretário do Fórum, Vicente Falqueto, quem participou da elaboração do relatório foi o Conselho Nacional dos Direitos da Criança, uma entidade governamental e que tem algumas ONGs como convidadas.