Procon divulga resultado de fiscalização preventiva

Das 24 casas de materiais para construção fiscalizadas pelo Procon-MT em Cuiabá e Várzea Grande durante o mês de maio, 21 estabelecimentos apresentaram alguma irregularidade. Elas receberam advertências por venderem produtos com data de validade vencida. Nelas foram apreendidos mais de 220 itens em situação irregular.

A maioria dos produtos, além de tintas são de esmalte sintético, massa corrida, vedadores entre outros materiais para construção utilizado em construções e acabamentos.

Os comerciantes têm o prazo de 45 dias para se adequarem à legislação consumerista. “Após o prazo o Procon voltará a fiscalizar. Os estabelecimentos que não se adequarem às normas existentes no Código de Defesa do Consumidor poderão sofrer sansões”, lembrou o chefe de fiscalização Ivo Vinícius Firmo.

Além do prazo de validade foi identificada a falta de preço nos produtos a mostra. Os comerciantes também receberam orientações de como afixar os critérios para venda a prazo como aceitação ou não de cheques pós-datados e quais as informações necessárias para a abertura de um cadastro.

“Essa é a primeira etapa desse trabalho no ano. Em 2003, recebemos denúncias e constatamos as irregularidades nesse setor comercial. Este ano incluímos a fiscalização de materiais para construção em nosso cronograma”, explicou a superintendente de Defesa do Consumidor, Vanessa Rosin.

Os produtos apreendidos pelo Procon serão inutilizados de acordo com procedimentos legais, no lixão público de Cuiabá. “Alguns produtos podem oferecer riscos ao consumidor. Quem comprar um produto e notar alguma mudança na sua cor ou consistência, poderá exigir a substituição do produto ou devolução do valor pago no próprio local onde o adquiriu. Se não for atendido, o consumidor deve procurar o Procon que será um intermediário entre o ele e o fornecedor”, explicou Vanessa Rosin.