Idosos aprendem sobre Código de Defesa do Consumidor

Direito à proteção da vida, saúde, segurança, educação e informação adequada sobre o consumo foram alguns dos direitos esclarecidos pelo Procon-MT, nesta quarta-feira (09.06), à cerca de 130 idosos cadastrados no Centro de Convivência Padre Firmo Pinto Duarte Filho, em Cuiabá.

“Acreditamos que a orientação é o primeiro passo para que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. Os idosos são excelentes multiplicadores de informação e acabam repassando aos filhos, familiares e amigos os conhecimentos adquiridos”, explicou o chefe do Núcleo de Controle e Fiscalização, Ivo Vinícius Firmo.

Além da palestra, o evento também visou à explicação de um consumo adequado e correto dos produtos e serviços prestados na sociedade, explicando as relações de consumo em situações do cotidiano. “Antes da legislação consumerista, quando o consumidor comprava um serviço que fosse mal executado, ficava no prejuízo, pois não tinha a quem recorrer. Diante disso, a sociedade começou a cobrar”, lembrou Ivo aos ouvintes.

Logo após a palestra, começaram a surgir dúvidas. A principal foi quanto à gratuidade das passagens intermunicipais e nacionais para idosos. Também surgiram dúvidas quanto aos prazos para reclamação de produtos adquiridos fora do prazo de validade. Todas as dúvidas foram esclarecidas e alguns dos idosos foram orientados a procurar o atendimento do órgão instalado no Ganha Tempo, no centro da cidade, levando notas fiscais e documentos pessoais.

“Esperamos que esta palestra possibilite algumas reflexões sobre o ato de consumir. Acreditamos que este ato deve ser consciente, sadio e capaz de satisfazer as suas possibilidades e necessidades”, declarou Ivo Firmo.

O Centro de convivência para Idosos é uma unidade da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, que atualmente conta com mais de 3,5 mil usuários idosos cadastrado. De acordo com a assistente social responsável, Cristiane Nunes de Almeida, os conhecimentos sobre o Código de Defesa do Consumidor serão repassados para os que não estavam presentes.

Na oportunidade, o Procon-MT, vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania, foi inserido no calendário anual de atividades na modalidade palestras que objetivam esclarecer ao público da entidade quanto à prevenção, educação, saúde e direitos e cidadania.

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO – O Projeto “Educar para o Consumo” do Procon atua preventivamente desenvolvendo projetos de Educação para o Consumo formal, com o objetivo de implantar conceitos básicos de proteção e defesa do consumidor, de modo transversal, em diversos públicos, para formar cidadãos conscientes, críticos e participativos.

O projeto consiste, em linhas gerais, na orientação de alunos, professores, fornecedores e população em geral que atuam como agentes multiplicadores, por meio de material didático desenvolvido especialmente para esse fim.