Ciência e Tecnologia devem estimular o desenvolvimento sustentável de MT’, diz Flávia

Ilustrar o contexto da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) e as políticas de ciência e tecnologia para a área de saúde. A palestra proferida na manhã desta terça-feira (08.06) pela secretária da pasta, Flávia Nogueira, na Escola de Saúde Pública, teve esse objetivo.

Traçando o histórico da secretaria, da qual a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemat) é vinculada, a secretária lembrou as condições precárias em que o órgão atuou até a gestão atual: criada em 1994, a Fapemat só começou a atuar à partir de 1998, quando passou a receber recursos da fonte 100, sujeitos a contingenciamento.

Devido a isso, a implantação de programas de longo prazo era inviável. Somente a partir de 2004, graças à atuação da Secitec, a fundação obteve recursos constitucionalmente definidos, o que permitiu o lançamento, apenas este ano, de dois editais para pesquisa, além da concessão de bolsas de pesquisa para alunos do ensino médio (Programa Pibic Júnior), para recém-doutores (Programa de Desenvolvimento Científico Regional).

Também estão sendo oferecidas bolsas para professores da Unemat que estão fazendo doutorado no exterior. “A concessão de bolsas não foi estimulada nos Governos anteriores porque não havia recurso disponível e também porque a lógica para a distribuição dos recursos era outra”, opinou ela, acrescentando que a meta da secretaria é oferecer bolsas para mato-grossenses que desejem fazer o curso no exterior e para pesquisadores com nível de mestrado que atuam em Mato Grosso.

Flávia chamou a atenção para o fato de que o investimento em pesquisa ainda é recente em Mato Grosso. “Precisamos diminuir nossa ansiedade, pois o desenvolvimento científico aqui ainda tem muito a crescer”, disse ela.

Para isso, Flávia enfatizou a necessidade de fortalecer os programas de mestrado de Mato Grosso, a fim de que se institua um programa de doutorado no Estado. “É uma vergonha não contarmos com curso de doutorado em área nenhuma; não podemos deixar que Mato Grosso – que se destaca tão positivamente em outros setores – se destaque também por ser um dos poucos Estados a não ter o curso de doutorado”, disse ela.

INVESTIMENTO - Outro dado destacado pela secretária foi o investimento do Estado em pesquisa na área de saúde entre os anos de 1998 a 2002, que somaram R$ 396.650 mil, aplicados em 39 projetos.

Citando como exemplo o edital dirigido lançado pela Fapemat – cujas linhas de pesquisa incluem a saúde –, ela destacou o repasse de R$ 300 mil da gestão atual apenas para a área de Saúde, sendo que as áreas de Agricultura Familiar e Recursos Naturais no Agronegócio receberão R$ 300 mil e R$ 400 mil, respectivamente.

POLÍTICA – A nova política de Ciência e Tecnologia partiu da criação, no início de 2003, do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, responsável pela elaboração do Plano Estadual de Ciência e Tecnologia. “O conselho entende que a Ciência e a Tecnologia têm que contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado”, disse a secretária, destacando que as áreas prioritárias de investimento para os próximos anos – nas quais se inclui a saúde – surgiram a partir de discussões com a comunidade, nos fóruns regionais Do PPA.

A formação de recursos humanos é outra preocupação da Secitec. O fomento à pesquisa, além de ser feito por meio dos editais, também acontece nas parcerias com instituições de pesquisa. Como exemplo, Flávia citou o repasse de R$ 3 milhões feito pela Fapemat à UFMT para o investimento na melhoria da infra-estrutura de pesquisa. A universidade recebe entre os dias 18 e 23 de julho a 56ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Além desse tipo de parcerias, a secretária destacou também a importância da parceria entre as secretarias de governo, tal como acontece nesta conferência. “O espírito deste Governo é este: procuramos trabalhar sempre de forma conjunta”, disse.

BUROCRACIA - Questionada sobre o motivo pelo qual as organizações não governamentais não foram citadas como parceiras nas atividades da secretaria, Flávia enfatizou que, desde que tomou posse, o ministro da pasta, Eduardo Campos, tem lutado para desburocratizar o fomento às instituições de pesquisa particulares e às organizações não governamentais. Ela citou a reformulação da Lei de Inovação – em tramitação no Congresso Nacional – que irá permitir o repasse de verbas públicas para empresas privadas.

“Não pudemos incluir essas organizações no plano estadual porque ainda não se tem uma definição sobre essa lei”, justificou ela. Flávia explicou também que a concessão de bolsas de pesquisa não é possível para pesquisadores ligados a organizações não governamentais ou sem vínculos porque nesses casos o controle por parte da Fapemat se dificultaria. “Quando o pesquisador está ligado a uma instituição, a própria instituição faz o controle”, frisou ela.

Ela afirmou também que a Fapemat está utilizando os instrumentos possíveis para envolver as instituições: um deles é o incentivo a projetos interinstitucionais, que envolvem, também, outros tipos de organizações além das universidades.“Dessa forma podemos incentivar o desenvolvimento da pesquisa regional”.