Mato Grosso vai receber o Luz Para Todos

O programa Luz Para Todos vai beneficiar cerca de 250 mil pessoas em Mato Grosso. O contrato entre o Governo Federal, Estado e Cemat já foi assinado e o programa será lançado hoje, quarta-feira, 09, em Brasília. Participam da solenidade representantes de 40 empresas do setor elétrico de todo o país, entre eles o diretor de Distribuição do Grupo Rede, José Alves da Cunha e o diretor de Programas e Projetos Especiais da Cemat, Renato Kachenski. A solenidade, que conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, será realizada às 10h, no Palácio do Planalto. Na oportunidade também serão instalados os Comitês Gestores Estaduais (CGE), responsáveis pelo cumprimento de metas estaduais do programa.

O investimento no Estado será de aproximadamente R$ 400 milhões. Desse montante, 75% serão liberados pelo governo federal, sendo 40% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e 35% da Reserva Global de Reversão (RGR) - que são fundos setoriais de energia - 10% pelo governo do Estado e 15% pelo agente executor, a Cemat.

A instalação de energia elétrica às propriedades rurais com carga instalada de até 50 kW e potência de transformador de no máximo 15 kVA por consumidor será gratuita. A forma de participação dos proprietários que possuem a carga instalada acima de 50 kW ainda não foi determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para a primeira etapa do programa, que tem prazo de dois anos para a conclusão, serão destinados R$ 122 milhões para a construção de 8,6 mil Km de rede, que vão beneficiar 19,6 mil consumidores de 114 municípios. Hoje, em Mato Grosso, 320 mil pessoas ainda não usufruem dos benefícios da energia elétrica, o que representa 11,3% da população. A maioria, 78,1%, está na área rural, são cerca de 250 mil pessoas. Em cinco anos o Programa vai instalar 30 mil km de rede, em 62 mil propriedades de 142 municípios mato-grossenses.

O programa - o Luz Para Todos está orçado em R$ 7 bilhões e será feito em parceria com as distribuidoras de energia e os governos estaduais. O governo federal destinará R$ 5,3 bilhões ao programa. O restante será partilhado entre governos estaduais e agentes do setor.

Com o programa, o governo antecipará em sete anos a universalização da energia elétrica no país, seguindo as metas do cronograma de atendimento. Pela legislação atual, as concessionárias de energia teriam prazo até dezembro de 2015 para eletrificar todos os domicílios sem acesso à energia no Brasil.

A meta é levar, até 2008, energia elétrica aos 12 milhões de brasileiros sem acesso ao serviço, dos quais 10 milhões residem em áreas rurais.