Brasileiro é condenado à morte na Indonésia

O brasileiro Marco Archer foi condenado hoje à morte por tráfico de drogas por uma corte na Indonésia. Archer estava sendo julgado pelo tráfico de 13 quilos de cocaína. Instrutor de asa-delta e um dos pioneiros do esporte no Brasil, Archer chegou à Indonésia em agosto de 2003.

Ao ser preso, ele levava a cocaína nos tubos da estrutura de sua asa-delta. Na sua defesa, Archer alegou ter sido levado ao tráfico movido pelo desespero por causa de dívidas hospitalares contraídas em Cingapura, em 1997 - na ocasião, ele sofreu um acidente no qual fraturou o tornozelo, o fêmur, a bacia e teve rompimento do intestino.

Para tentar livrá-lo da pena máxima, a defesa afirmou que ele era réu primário e que cometeu um crime ocasional. A promotoria, entretanto, apontou diversos agravantes no caso, como o fato de Archer ter fugido do local do crime (ele se apresentou à polícia apenas dias depois do flagrante) e a grande quantidade de droga apreendida.

A grande campanha do governo da Indonésia contra as drogas, lançada em 2000, também foi usada pela promotoria como um fator em favor de uma condenação dura.

Recursos

Em uma recente entrevista para a BBC Brasil, dada antes da condenação de Acher, o ministro conselheiro da embaixada brasileira na Indonésia, José Soares, que presta assistência ao brasileiro, disse que desde que o governo indonésio lançou a campanha contra o tráfico, dos 24 condenados pelo crime, 21 receberam a sentença de morte e três a pena de prisão perpétua.

Nenhum dos condenados, entretanto, foi executado até hoje. As execuções são realizadas por um pelotão de fuzilamento, mas há um longo prazo para recursos. "O prazo entre a condenação e execução é de seis anos na Indonésia", disse Soares.

Na mesma entrevista, Soares afirmou que, se Archer fosse condenado, ele poderia apelar em várias instâncias da Justiça indonésia até ser elegível para pedir o perdão presidencial. "Nesse caso, a embaixada brasileira poderia intervir em favor de Archer, pedindo para que ele cumpra uma pena no Brasil."

De acordo com Soares, a embaixada pode interferir apenas se, esgotados todos os recursos legais, um cidadão brasileiro for condenado a uma pena maior do que poderia receber se estivesse em território nacional - o que é o caso agora.

A Indonésia não tem a tradição de executar muitos dos seus condenados. Desde que conquistou a independência, em 1945, dos mais de 70 condenado à morte, apenas 11 tiveram a sentença cumprida.