Pedido de prisão gera demissão no Detran

Uma ordem de prisão ao presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT), Moisés Sachetti, acabou gerando uma crise interna no órgão, que resultou na demissão do então diretor de Habilitação Luís Alberto Vargas.

O assessor especial jurídico do Detran, Juliano Muniz Calçada, explicou que a assessoria jurídica sempre recebe mandados de segurança e outros procedimentos, e que alguns dependem das diretorias técnicas, como a de veículos e de habilitação.

No caso da ordem de prisão, foi enviado um mandado à Diretoria de Habilitação para ser cumprido sobre o cancelamento de um registro de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“Os documentos se perderam e não foi cumprido o mandato. Então, foi reiterado o pedido pelo juiz e enviado novamente para a diretoria, sendo que não foi cumprido a contento, ocasionando a ordem de prisão para o presidente”, salientou Juliano.

O assessor jurídico explicou que para cumprir a ordem, o Detran precisava da autorização do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e do Renach (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação), pois não compete ao órgão estadual realizar o procedimento.

Segundo Juliano Muniz, o diretor de Habilitação, Luís Alberto, enviou o pedido para o Denatran, mas este não cumpriu a determinação a tempo e nem mesmo respondeu à solicitação.

“Isso ocasionou a ordem de prisão ao presidente do Detran. Mas conversamos com os oficiais de Justiça e eles compreenderam a nossa situação e não cumpriram a determinação com a promessa de que o problema seria resolvido esta semana. Tanto que o nós, do Detran de Mato Grosso, entramos em contato com o Denatran e a ordem já foi cumprida. O problema foi que quem não cumpriu a ordem foi o Denatran. Esta foi a primeira vez e espero que seja a última”, completou. Ele esclareceu também que em todo o caso de uma ordem judicial não-cumprida em alguma das pastas do Detran, a ordem de prisão será encaminhada ao presidente.