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Terça - 08 de Junho de 2004 às 08:12
Por: Maria Barbant

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O secretário de Justiça e Segurança Pública, Célio Wilson de Oliveira, antes de embarcar para Curitiba onde está participando nesta segunda e terça-feira (07 e 08.06), de um encontro nacional com secretários de segurança, disse que os resultados da viagem ao Japão, foram bastante positivos. O principal objetivo do secretário foi conhecer o modelo adotado naquele país para a polícia comunitária, o sistema prisional e ainda conhecer o órgão correlato ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), além de outros projetos desenvolvidos junto a polícia e a segurança.

Célio Wilson visitou as instalações do Presídio de Yokohama e a Delegacia de Tsukiji, no Japão e os trabalhos desenvolvidos na Academia de Polícia (Keishicou Keisatsu Gakkou), além dos projetos da polícia japonesa em estatísticas criminais, reconhecidos como um dos melhores do mundo, durante a visita ao Departamento de Investigação (Keisatsuchou Keiji Kikaku Ka).

O secretário visitou ainda o Copom (Keishichou Tsuushiin Shirei Center) e a Polícia Metropolitana de Tokyo (Keishichou Keisatsu Sankou Shitsu).

De acordo com Célio, a China e o Japão possuem ótimos projetos em execução na área de segurança pública, tanto no que diz respeito ao policiamento comunitário, quanto a questões como estatísticas e sistema prisional.

“As realidades desses países são bastante distintas do que vivemos no Brasil, em especial no que diz respeito às questões culturais, distribuição de renda e desenvolvimento social, o que certamente têm impacto direto na segurança pública”, salientou. “Mas é importante conhecermos experiências que deram certo e, se possível, adequarmos esses conhecimentos à realidade e necessidades do Estado”.

Para o secretário, a maior lição da viagem, dada pelos dois países, foi a da simplicidade. “A polícia comunitária, por exemplo, não tem uma estrutura sofisticada ou um grande aparato. Tudo é muito simples e organizado, extremamente ‘pé no chão’ e os resultados mostram uma grande eficiência”.

A polícia japonesa é gerida por um conselho onde participam representantes regionais da polícia, políticos e outros gestores. O conselho é responsável pelo estabelecimento da política nacional de segurança. A estrutura policial é completada por conselhos regionais ou agências regionais e a Agência de Polícia Metropolitana de Tóquio.

A formação dos agentes policiais, em uma academia única, leva 10 meses onde a prioridade é o treinamento técnico policial. Após passar pela academia o policial permanece por dois anos nas companhias comunitárias. Já durante a fase de formação, o policial, de acordo com o seu perfil, é selecionado para as várias atividades que compõe o ciclo de segurança, Inteligência, operacional, e outros.

“Nas companhias de policia comunitária, os policiais são encarregados de atuar em uma determinada área, onde são conhecidos pelas famílias e, por outro lado, conhecem a comunidade, ou seja, estão em contato direto com a comunidade”, revelou. A estrutura física das policiais comunitárias é bastante simples e eficiente voltada ao seu objetivo principal, ou seja, o policial está sempre na rua, em contato com a comunidade, de bicicleta ou até mesmo a pé, um trabalho voltado a prevenção primária. Lá, não muito diferente do que acontece em Mato Grosso, existe um policial para cada 300 habitantes. A polícia é subordinada a Comissão e não aos poderes executivo ou judiciário.

Com relação ao órgão correspondente ao Ciosp mato-grossense o secretário disse que o Japão opera um sistema muito semelhante ao nosso. “Mas eles têm nove anos de funcionamento. Hoje trabalham em um projeto de modernização”. Célio Wilson disse que nesse sentido, e com relação à polícia comunitária, existe a idéia de que seja iniciado um intercambio com vista a buscar essa tecnologia, a baixo custo, a fim de que Mato Grosso possa absorver esses conhecimentos.

SISTEMA PRISIONAL – Com relação ao sistema prisional, o secretário disse que a realidade daquele país é bastante diversa da brasileira. Mas também o Japão vive problemas com a superlotação das unidades prisionais.

“Lá os presos trabalham oito horas por dia em marcenarias, lavanderias e alfaiatarias, tem permissão para um banho de sol por dia e o restante do tempo permanecem em celas, únicas”. No período de triagem, que dura em média 15 dias, o preso toma conhecimento das regras da unidade prisional e as conseqüências do seu descumprimento. O sistema prisional também é desvinculado do executivo.

Segundo o secretário, algumas das medidas adotadas pelos dois países, podem ser adaptadas à realidade brasileira e é nesse sentido que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública pretende trabalhar, buscando estreitar os laços entre os dois países, trazendo para Mato Grosso as experiências positivas que são desenvolvidas no Japão e na China.




Fonte: Secom-MT

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