Escritório da AMM em Brasília vai ampliar atendimento aos prefeitos

Um dos principais desafios dos novos prefeitos, que assumirão em janeiro de 2013, será a insuficiência de recursos para cumprir as atribuições do poder público municipal, que nos últimos anos acumula responsabilidades sem a devida contrapartida financeira. Para auxiliar os gestores a garantir fontes alternativas de recursos para que não fiquem tão dependentes das transferências constitucionais, a Associação Mato-grossense dos Municípios vai reforçar a equipe do escritório de representação em Brasília e ampliar a prestação de serviço na capital federal.

         Além das atividades de articulação já desenvolvidas, a equipe fará um trabalho in loco para verificar as fontes de recursos nos bancos oficiais, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, Petrobrás, além dos ministérios, que possuem linhas de financiamento para várias áreas da administração pública. “Muitas vezes os municípios perdem recursos e oportunidades por falta de informação e vamos trabalhar para minimizar esse problema”, destacou o presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá.

         Uma das novidades será o contato com as Embaixadas, pois há vários países que disponibilizam recursos para investimento em projetos nas áreas de meio ambiente e inclusão social, como Dinamarca, Japão e Alemanha. Este último país, por exemplo, tem recursos disponíveis para investimento em projetos para a Copa do Mundo, conforme informado pela representante do Departamento de Assuntos Estrangeiros da Associação dos Municípios da Alemanha, economista Sabine Drees. Em maio de 2011 Sabine participou do Encontro de Prefeitos realizado pela AMM e falou sobre o fortalecimento da relação bilateral entre Brasil e Alemanha, através do intercâmbio entre municípios dos dois países.

         A partir da identificação das fontes oficiais a equipe técnica da AMM elabora os projetos para captação dos recursos. A atual diretoria investiu na ampliação do quadro funcional para que mais prefeituras fossem beneficiadas com a elaboração dos projetos, que são imprescindíveis para captar recursos provenientes  de emendas parlamentares federais ou convênios com o Estado, Ministérios,  Caixa Econômica Federal, entre outras instituições.

A iniciativa é fundamental para assegurar investimentos em obras, como asfalto, creches, escolas, hospitais, centros de lazer, praças, ginásios de esportes, centros comunitários, entre outros. Além de representar desenvolvimento, promove a inclusão social e o bem-estar da comunidade. 

Como a maioria dos municípios não possui recursos suficientes para investir em contratação de profissionais para elaborar os projetos, a AMM oferece essa oportunidade, com profissionais qualificados para atender a demanda dos municípios.

 A ampliação do trabalho do escritório em Brasília será apresentada na capacitação “Boas práticas para transição de governo nos município, que será realizada nos dias 7 e 8 de novembro, pela AMM e Tribunal de Contas de Mato Grosso. O evento será realizado na Escola de Contas do TCE e é dirigido a prefeitos, vereadores, prefeitos eleitos, equipes de transição de governo, assessores, controladores internos e contadores.

O escritório em Brasília foi inaugurado pela AMM em 2005 para garantir um suporte aos prefeitos. Entre os serviços prestados, destacam-se os seguintes: recepção e acompanhamento dos prefeitos na Capital Federal; acompanhamento de processos de interesse dos municípios nos órgãos públicos federais; articulação de audiências com parlamentares da Bancada Federal e representantes de ministérios; pesquisa sobre a situação dos municípios nos ministérios; levantamento da  prestação de contas e repasse de informações aos prefeitos sobre pendências administrativas, além do levantamento de informações sobre os programas do Governo Federal e convênios que podem ser assinados com as prefeituras.