Rio quer criar programa de homeopatia público

A Assembléia Legislativa do Rio vota hoje à tarde o projeto da deputada Cida Diogo (PT) que cria o Programa de Homeopatia em todas as unidades de saúde do SUS no Estado do Rio. De acordo com o projeto, o Governo promoverá concursos públicos para a contratação de homeopatas e profissionais de nível técnico.

''A Constituição Brasileira estabelece a incorporação das medicinas alternativas como recursos terapêuticos válidos e elegíveis, como direito à cidadania. Em 1989, a homeopatia deixou de ser terapêutica alternativa, para estabelecer-se como especialidade médica. Portanto, a população tem o direito de ter acesso a este tipo de tratamento'', justifica Cida Diogo PT).

No Rio, a Constituição Estadual de 1988, inciso III do artigo 293, reafirmou a incorporação da homeopatia nos serviços públicos de saúde. Em 1990, foi realizado concurso público pela Secretaria Estadual de Saúde, incluindo dez vagas para homeopatas.

Mais recentemente, em 2001, foi realizado novo concurso público no estado incluindo vagas para homeopatas. Em 2002, o Programa Estadual de Homeopatia passou a integrar o Plano Estadual de Saúde (2001/2004), como parte do Programa de Promoção e Vigilância em Saúde.