Orçamento Comunitário de 2005 começa a ser discutido em Cuiabá

Cerca de 100 pessoas entre presidentes de bairros, líderes comunitários e representantes de sindicatos estiveram reunidos com os secretários municipais de Finanças, Vivaldo Lopes e Planejamento e Gestão, Bolanger José de Almeida para iniciar a discussão do Orçamento Comunitário/2005. Durante a audiência, Vivaldo apresentou aos presentes a projeção da Gestão Fiscal do Município (receita e gastos) prevista para 2005.

“Antes de iniciar qualquer discussão referente ao Orçamento Comunitário é fundamental que a sociedade tenha conhecimento da projeção da receita do município para o próximo ano e os gastos fixos. Os recursos que sobrarem serão utilizados na realização de investimentos sociais e de infra-estrutura. Todas as metas traçadas durante o processo de elaboração do Orçamento Comunitário/2005 serão definidas dentro deste limite”, frisou.

Como forma de garantir transparência na definição das metas e ampliar o leque de discussões serão realizadas 25 reuniões em diversos pólos da capital. “Cuiabá é dividida em quatro regiões (Norte, Sul, Leste e Oeste) que são subdivididas em pólos onde toda a comunidade local é convidada a participar e definir as obras e serviços que devem ser realizadas em seu bairro” ressaltou Bolanger.

Além das reuniões descentralizadas, a Prefeitura de Cuiabá promoverá mais três audiências no auditório da Secretaria Municipal de Educação entre os líderes comunitários e presidentes de bairros com os secretários municipais de Educação, Carlos Maldonado, Saúde, Luiz Soarez e Saneamento, Marcelo Oliveira. “As secretarias de Educação, Saúde e Saneamento são as que recebem maior recurso para investimentos e por este motivo, decidimos realizar três reuniões distintas entre seus representantes e a sociedade para que este possa expor suas reais necessidades”, explicou Vivaldo Lopes.

Também participaram da audiência representantes da União Coxipoense de Associações de Moradores de Bairro (Ucam), União Cuiabana de Moradores de Bairros (Ucamb) e o promotor do Ministério Público, Edimilson da Costa Pereira.

O Estatuto da Cidade, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Orgânica Municipal determinam que a Prefeitura Municipal de Cuiabá realize anualmente uma audiência pública entre membros do poder público e a sociedade para definir o Orçamento Comunitário do ano subseqüente, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Desde de 2003 para a elaboração do orçamento de 2004, a Prefeitura de Cuiabá ampliou o leque de discussões e passou a realizar cerca de 25 reuniões em diversos pólos da capital.

Bolanger explica que os encontros resultam em maior transparência e eficiência nos gastos dos recursos públicos, pois o cidadão escolhe as obras que serão realizadas pelo município e acompanha a sua execução.