OAB derruba exigência de crachá no Fórum Criminal de Cuiabá

Os advogados criminalistas não vão mais precisar enfrentar as enormes e diárias filas para retirarem crachás de identificação que permitia circularem pelo Fórum Criminal de Cuiabá. A exigência foi derrubada nesta quinta-feira após contato do presidente da OAB, Francisco Faiad, com a juíza Graciema Ribeiro de Caravallas, diretora do Fórum Criminal. A medida atende uma das principais reclamações apresentadas por aproximadamente 50 advogados que se reuniram na sede da OAB com Faiad e representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas e de Direitos Humanos.

Foram vários os relatos de advogados, durante a reunião, que indicavam a necessidade de a OAB tomar medidas para acabar com a regra dos crachás. Pela sistemática adotada, todos teriam que passam por uma centro de triagem, onde eram deixados dados para poder acessar as dependências do Fórum Criminal. A medida se mostrou ineficiente com a formação de grandes filas e por inúmeras vezes ocorreram atrasos nas audiências.

No último dia 24, houve uma situação embaçosa, quando o policial responsável por garantir o cumprimento da medida baixada pela direção do Fórum Criminal, acabou sendo impedido de chegar a sala de audiência pela falta do crachá e por pouco o cliente não foi prejudicado. De acordo com a advogada Betsey de Miranda, a lei diz claramente que os advogados são postulantes de mesmo grau e nível e que havendo entrada diferenciada para juízes, promotores e defensores públicos “que ela também exista para os advogados, pondo fim a esta situação de desnível”.

“Felizmente, a juíza Graciema Caravellas se mostrou sensível ao problema” – assinalou Faiad. Na reunião ficou estabelecido que funcionários e servidores do Fórum possam exigir quantas vezes forem necessárias a identificação dos advogados através de suas carteiras da OAB.

Além dessa questão, outros temas envolvendo as prerrogativas dos advogados foram tratados na reunião. “Foi uma reunião extremamente proveitosa e esperamos que os advogados, não só os criminalistas, mas todos de uma forma geral, participem ativamente conosco” – destacou Faiad.