Declaração de Guadalajara condenará tortura de presos iraquianos

A declaração da Cúpula de Guadalajara incluirá uma condenação explícita às torturas cometidas com presos iraquianos, anunciou hoje, quinta-feira, o ministro de Relações Exteriores do México, Luis Ernesto Derbez.

O parágrafo, que não cita os Estados Unidos em nenhum momento, refere-se às torturas e aos abusos contra prisioneiros e, segundo disse o ministro, conta com o apoio tanto da América Latina como da União Européia, salvo modificações de última hora.

"Condenamos energicamente todas as formas de abuso, tortura e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes com pessoas, incluindo os prisioneiros de guerra, em qualquer lugar", destaca o parágrafo, que foi lido por Derbez em uma conferência no centro de imprensa da sede da Cúpula.

"Expressamos nosso horror à evidência dos maus-tratos cometidos com os prisioneiros. Estes abusos vão contra o direito internacional, incluindo a convenção de Genebra", acrescenta.

Além disso, "louvamos os esforços dos governos para levar à Justiça os indivíduos responsáveis por estes atos, que incluem os abusos de detidos iraquianos, e seu compromisso para retificar qualquer falta de apego ao direito internacional humanitário", inclui a declaração.

No texto, faz-se um chamado para que "todos os governos façam com que seja plenamente respeitada a proibição da tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, de acordo com a Convenção das Nações Unidas e as convenções de Genebra, e levem à Justiça todos que violarem estas determinações".

Os ministros de Exteriores de União Européia, América Latina e Caribe, reunidos hoje, na véspera da III Cúpula de chefes de Estado e de Governo, mantêm diferenças sobre a definição do conceito de multilateralismo e a condenação a medidas unilaterais que afetam terceiros países, como é o caso da Lei Helms-Burton.

Na manhã de hoje, quinta-feira, os ministros europeus se reuniram sem os latino-americanos e, nas próximas horas, confrontarão suas conclusões com eles.

"A reunião da manhã foi muito positiva -disse o ministro mexicano-, o resultado é que praticamente há uma posição única da América Latina e do Caribe, o que nos permitiu ter também uma posição negociadora forte com a União Européia", acrescentou Derbez.