Fórum de Turismo institui regras para elaboração de projetos

A primeira proposta de normatização, que contém os critérios para que os municípios possam elaborar os projetos que são encaminhados ao Fórum Estadual de Turismo para serem aprovados e assim pleitearem financiamento ou incentivo por parte dos governos do Estado e Federal, foi apresentada ontem (25-05), durante a 9ª reunião ordinária do Fórum que aconteceu no Centro de Eventos do Pantanal.

Durante a reunião também foram empossados a nova presidente da entidade, a Secretária de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso, Yêda Marli, e mais quatro conselheiros, representando o Procon, Universidade de Diamantino (Uned), e pólos do Araguaia, Cerrado e Amazônia.

Luiz Fernando Caldart, Superintendente de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso (Sedtur), e Coordenador da Câmara Temática de Legislação do Fórum, elaborou e apresentou a normativa aos membros, que irão levar as propostas para discutirem com suas respectivas representatividades e trazerem na próxima reunião, que acontecerá no dia 29 de junho, as proposições a serem acrescentadas à minuta para que então ela possa ser votada e homologada.

REGRAS - Grande anseio do Fórum, que foi implantado no ano passado, essa normatização resolverá muitos problemas, pois padronizará os projetos que chegam até o Fórum para serem aprovados. “Quando essa minuta for homologada, teremos muito mais facilidade em estar aprovando projetos para fomentar o turismo em Mato Grosso, pois com todas as normas estabelecidas, esses projetos chegarão até a Secretaria totalmente formatados, o que facilitará muito o trabalho das câmaras do Fórum”, informa Yêda Marli.

Entre as normas está a de que todos os projetos de desenvolvimento da cadeia produtiva do turismo, encaminhados ao Fórum para fins de aprovação, somente serão recebidos quando acompanhados de parecer técnico emitido por bacharéis de turismo e por engenheiro e/ ou arquiteto, quando se tratar de empreendimentos turísticos que envolvam edificações.

Outra regra é que esses projetos sejam confeccionados em formulários próprios para tal, de acordo com modelo padrão de plano de trabalho estabelecido pelo Ministério do Turismo.

FCO - Durante o encontro também foram apresentadas, aos membros do Fórum, as linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para o Turismo. A explanação foi feita por Marco Antônio Lopes da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado.

Dentre os itens demonstrados por Lopes, estavam a quantidade de recursos disponíveis em 2004 para aplicação na área de turismo, os itens não financiáveis, a classificação quanto ao porte do empreendimento. Ele também tirou várias dúvidas dos membros da entidade no que se refere à concessão de financiamentos para investimentos no turismo por parte do Banco do Brasil.

O representante da Associação Mato-grossense dos Municípios no Fórum, José Lacerda, sugeriu que seja confeccionada uma cartilha simplificada com todas as normas das linhas de crédito do FCO para o turismo, e que a mesma seja encaminhada a todas as secretarias municipais de turismo, que hoje têm muita dificuldade em obter financiamento para esta atividade.“Esta reunião foi muito proveitosa, o Fórum Estadual de Turismo, apesar de ter sido implantado a pouco tempo está se consolidando cada vez mais, e prova disso são os projetos que por aqui passaram e já conseguiram financiamentos, como o do Campeonato Estadual de Pesca, a Festa Internacional do Pantanal e vários outros”, informou Yêda Marli.

PARTICIPAÇÃO - Uma exigência do Ministério do Turismo, que só aprova projetos e ações referendadas pelos fóruns estaduais, o Fórum Estadual de Turismo, implantado em Mato Grosso pela Sedtur no ano passado, é composto por duas câmaras, a de Regionalização e a de Capacitação. Câmaras essas que têm o papel de receber os projetos dos municípios e os analisar técnica, econômica e turisticamente.

As reuniões do Fórum, realizadas mensalmente, discutem pautas relacionadas ao desenvolvimento do Turismo no Estado, bem como a elaboração e execução de projetos neste setor.

Possuem assento no órgão entidades como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Abav, Abeoc, Amptur, Abbtur, ABIH, UFMT, Unemat, universidades particulares, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Sebrae, secretarias de Estado de Cultura, de Planejamento, de Trabalho, Emprego e Cidadania, de Comunicação, entre outras ligadas ao setor de turismo em Mato Grosso.