Prosol capacita gestores de programa social

Gestores, técnicos de informática e profissionais da área social estão participando de um curso de capacitação em Cuiabá. O curso é promovido pela Prosol com o objetivo de melhorar a operacionalidade dos serviços dos profissionais, com a finalidade de realizar a 4ª Etapa da Revisão do Benefício de Prestação Continuada - REV/BPC. O evento teve início na segunda-feira (24.05) e se estende até quinta (27.05), no auditório do bloco B da Unic, das 8h às 17h.

O BPC é um programa do Governo Federal realizado em parceria com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Governo do Estado e Municípios, e é concedido a idosos acima de 65 anos e portadores de deficiências sem condições para o trabalho. O benefício é garantido pela Constituição de 88 e regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

A gerente do Núcleo de Atenção ao Idoso e ao Portador de Necessidades Especiais da Prosol, Edney Regina Silva, explica que a revisão é feita de dois em dois anos, para averiguar se o beneficiário continua na mesma situação sócio-econômica quando o benefício foi concedido. Essa revisão é realizada por técnicos assistentes sociais dos municípios, capacitados pelo Estado através da Prosol. A meta é revisar 6.108 benefícios concedidos aos idosos e portadores de deficiências no Estado.

“Nesta 4ª Etapa estamos com um instrumental novo, ou seja, o sistema informatizado da revisão do BPC, que vem justamente para auxiliar no processo de revisão e no relatório final”, destaca a gerente. O sistema informatizado serve também como um bando de dados que os municípios terão à sua disposição. Para operacionalizar o sistema estão sendo capacitados os técnicos de informática dos municípios.

Os municípios têm até o dia 30 de outubro para encaminharem os relatórios da revisão. O Governo do Estado deverá fechar o relatório final até 20 de dezembro, que depois deverá encaminhá-lo ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.