Fiscalização apreende mais uma carga de álcool

Encontra-se apreendido no Posto Fiscal Flávio Gomes (entrada para Cuiabá), um caminhão tanque com uma carga de 28,5 mil litros de álcool hidratado. O produto estava desacompanhado de documentação fiscal que comprovasse a sua origem e destino.

Segundo os agentes de tributos estaduais do posto fiscal o veículo vinha no sentido Jaciara/Cuiabá quando o motorista parou no posto para carimbar a nota fiscal. Na nota constava que o produto era originário da Usina Itamarati S.A, de Nova Olímpia (MT), destinado a empresa América Distribuidora de Combustível Ltda, de Paulínia (SP), trajeto inverso ao praticado pelo condutor do veículo.

O que causou estranheza aos fiscais, é que o mesmo caminhão foi apreendido no dia 12 de maio pela equipe de fiscalização volante da Secretaria de Fazenda, em Rondonópolis, com 39,2 mil litros de álcool. Do total, 1,2 mil litros foram descarregados irregularmente no município. Depois de lavrado o Termo de Apreensão e Depósito, o caminhão foi encaminhado para a Delegacia Distrital de Vila Operária, onde foi lavrado o auto do flagrante.

O desvio e receptação do combustível estão sendo apurados pela Delegacia Distrital, em Rondonópolis. O crime contra a ordem tributária será apurado pela Polícia Judiciária Civil/Delegacia Fazendária. Com o pagamento do ICMS devido aos cofres do Estado e multa, de aproximadamente R$ 32,4 mil, o produto poderá ser liberado. No entanto, os inquéritos que apuram as fraudes terão trâmite normal.

O CASO - A delegada responsável pelo caso em Rondonópolis, relatou que os policiais receberam uma denúncia de desvio de combustível para uma chácara no município. Além da sonegação do imposto, ela registrou o flagrante de roubo de parte da carga. O motorista do caminhão e o receptador da carga foram presos por confessarem o delito.

“O motorista que transportava a carga confirmou que vendia a mercadoria para implementar sua renda e ganhava entre R$ 0,50 e R$ 0,80 por litro de combustível desviado”, revelou a delegada.

Segundo a fiscal volante, Maria Donizete Oliveira, o comprador do combustível era conivente e, possivelmente, vendia o produto desviado na região. Também está sendo investigada a participação de outras pessoas no caso.

Além do trabalho punitivo, a equipe de fiscalização volante da Secretaria de Fazenda faz um acompanhamento diário nos postos de combustível da região. “As visitas visam prevenir a sonegação fiscal, por meio do controle das entradas e saídas dos produtos nos postos”, observa Maria Oliveira.