Obras do Fórum de Diamantino prevê R$ 1 milhão em gastos

Magistrados, políticos, empresários e funcionários públicos estiveram presentes no lançamento da pedra fundamental das obras do Fórum de Diamantino e para a instalação do III Juizado Especial Federal Itinerante. Os dois eventos, na opinião do diretor do Fórum da Comarca de Diamantino, João Menna Barreto Duarte, são de grande satisfação para a justiça federal e estadual.

Em seu discurso de abertura da solenidade do lançamento da pedra fundamental, enfatizou a necessidade da mudança da sede do Fórum. “Houve um crescimento no número de servidores e de processos. Atualmente trabalham 64 servidores e 20 estagiários no Fórum. O Tribunal de Justiça suspendeu a nomeação dos aprovados do concurso público realizado em 2001 pela falta de condições em abrigar todos os aprovados”, salienta.

A Comarca de Diamantino abrange ainda mais três municípios, Alto Paraguai, Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato. Neste último será instalado, em breve, um posto avançado do Juizado Especial.

As obras da nova sede do Fórum estão orçadas em R$ 1 milhão. Metade oriunda de recursos do Tribunal de Justiça e a outra parte, da Prefeitura Municipal de Diamantino e comunidade. “O prédio deve ficar pronto até o final de outubro, mas quanto aos servidores não há previsão para a nomeação”, diz Menna Barreto.

A diferença entre o projeto do novo Fórum e o prédio antigo, construído em 1948, é brutal. Enquanto no último, não há separação da parte administrativa com a jurisdicional, no novo prédio além dessa distinção, serão criadas seis varas e seis salas de audiência.

As obras do novo Fórum de Diamantino fazem parte de um processo de expansão do Poder Judiciário Mato-grossense. Ano passado foram criadas nove comarcas e somente neste ano mais 18. “Essa é uma forma de agilizar a justiça. A população clama por isso, o judiciário é um poder lento, caro e inacessível. Com a criação de mais comarcas haverá melhora na prestação na jurisdicional para quem não tinha acesso”, argumenta o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Ferreira Leite. A Justiça Federal, segundo o desembargador está passando pelo mesmo processo de aproximação com a população. “Embora a competência da Justiça Estadual representar 70% da demanda em nível nacional é importante essa ação de ir ao cidadão nos rincões do Estado. Mato Grosso passa por um processo de desenvolvimento e o judiciário está pelo menos 20 anos atrasado. É preciso mais comarcas, criação de mais zonas eleitorais e a ampliação da justiça do trabalho”, destaca o presidente do TJMT. O prefeito municipal de Diamantino Chico Mendes, o anfitrião dos eventos, sublinha que a ousadia da administração municipal foi fundamental. “Estamos apostando tudo. Nós acreditamos neste município histórico que representa uma bagagem jurídica e pela sua capacidade de aglutinação, que talvez nem Cuiabá tenha. Aqui foi até ventilada a hipótese da instalação de uma Vara Federal em Diamantino já que temos um curso de Direito de respeitabilidade no Estado”, frisa.

Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, mais do que melhorar as obras do novo prédio do Fórum vai aproximar à justiça da sociedade. “O Brasil tem carência de juízes. Quando não esse há falta condições materiais para o trabalho. Esse novo prédio que contou com a colaboração do Estado e município facilitará os serviços dos juízes desta comarca”, avalia o ministro.