Biossegurança pode ir ao plenário do Senado nesta semana

Brasília - A atenção dos cientistas e pesquisadores estará voltada para o Congresso Nacional nesta semana. É que pode ser votado no plenário do Senado o projeto de Lei de Biossegurança, que regulamenta questões relacionadas aos organismos geneticamente modificados e pesquisas com células-tronco.

Apesar de o projeto estar parado no Congresso desde fevereiro, quando foi aprovado pelos deputados, a expectativa do governo é de tramitação rápida. Acordo entre os líderes dos partidos no Senado evitará que a proposta seja analisada em pelos menos três comissões e permitirá que vá direto a plenário.

Ruralistas

Após reunião com a bancada ruralista, que tem muito interesse pelas regras para os transgênicos, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo disse no fim de semana que o Executivo aposta na aprovação do projeto ainda no primeiro semestre, possivelmente até 15 de junho.

"A matéria precisa ser votada em tempo para que o governo não seja obrigado a editar uma outra medida provisória", afirmou Rebelo.

No ano passado, o governo foi forçado a editar duas medidas provisórias para permitir o plantio e a comercialização de soja geneticamente modificada porque não havia legislação para regulamentar esses produtos. Em algumas regiões do Rio Grande do Sul, o plantio da próxima safra começa em setembro.

Poder limitado

Nos últimos dias, a bancada ruralista marcou posição e enfatizou que pretende reiniciar as discussões do projeto, a partir do relatório do então deputado Rebelo. O texto do atual ministro dava à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a palavra final sobre a venda de transgênicos.

No entanto, os deputados ligados a grupos ambientalistas e órgãos de defesa do consumidor venceram a votação na Câmara e foi aprovado o texto de autoria do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

O relatório de Calheiros limita o poder da CTNBio, que terá liberdade apenas para liberar pesquisas. As liberações para plantio comercial dependerão também das áreas técnicas do governo, como Ibama e Anvisa.