FPI inicia hoje a fiscalizar empreendimentos turísticos em MT

Integrantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) iniciam hoje ações de inspeção nos empreendimentos turísticos, que será realizada nos municípios de Várzea Grande, Cuiabá e Chapada dos Guimarães. Ao todo cerca de 200 empresas serão fiscalizadas. Paralelamente a esta ação será montado um planejamento para 2005, para atender todas as cidades do interior do Estado.

Esta ação será realizada em conjunto com o Procon, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Vigilância Sanitária, Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), e Corpo de Bombeiros. Segundo o Superintendente de Turismo da Sedtur, Luiz Fernando Caldarte, a iniciativa visa a gerência de certificação e qualificação dos produtos turísticos.

"Além de estarmos seguindo uma orientação do Ministério do Turismo para aumentar o fluxo de fiscalização, esta parceria irá ajudar o empresário a preparar o estabelecimento para receber melhor os turistas",disse ele.

O Crea coordenará as ações, mas todos os órgãos envolvidos terão participação efetiva. Cada instituição disponibilizará dois fiscais para verificarem como estão as condições de cada área. O trabalho tem um prazo de, aproximadamente, quatro semanas para ser concluído.

Após a averiguação, o estabelecimento que estiver irregular em qualquer um dos itens estabelecidos - estrutura física adequada, instalações elétricas, boas condições higiênicas, cumprimento de preços, cadastro na Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), será notificado pelo órgão responsável e terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação.Se após o prazo estabelecido, a situação não for resolvida, o estabelecimento será notificado e posteriormente autuado.