Brasil multado por não usar empréstimos à Polícia Federal

Brasília - O Ministério do Planejamento autorizou a Polícia Federal a gastar apenas US$ 21 milhões, dos US$ 85 milhões estimados para este ano, do empréstimo de US$ 425 milhões para os Programas Pró-Amazônia e de Modernização Tecnológica (Promotec), financiado pela França e pela Alemanha. Com isso, o País está sendo obrigado a pagar US$ 3,9 milhões aos bancos, taxa cobrada por manter o dinheiro sem movimentação e à disposição do governo brasileiro.

"É uma espécie de multa por não estarmos gastando o dinheiro do empréstimo", afirma uma fonte da Polícia Federal. Ela explica que o Ministério do Planejamento autoriza gastos bem inferiores no orçamento.

Isso, segundo a fonte, vai elevar ainda mais a taxa - conhecida por comissão de compromisso - já que, dificilmente o País terá condições de executar o Pró-Amazônia e Promotec, planejados justamente para funcionar entre 2004 e 2006. "Este ano, por exemplo, precisaríamos de US$ 85 milhões, mas nos liberaram apenas US$ 21 milhões."

O Pró-Amazônia e Promotec foram criados em 2000, e seriam implementados justamente para controlar as fronteiras brasileiras, principalmente por causa do avanço do narcotráfico. No entanto, o governo brasileiro gastou apenas US$ 74,6 milhões, menos da metade do que seria necessário, algo em torno de US$ 160 milhões. "Com isso, a comissão de compromisso vem subindo a cada ano", explica um assessor da área financeira da PF.

A expectativa é que o governo brasileiro tenha que pagar até US$ 10 milhões, em 2006, quando termina o prazo de execução do Pró-Amazônia e Promotec.

Tráfico - E foi para investir no combate ao narcotráfico que o Pró-Amazônia e Promotec foram criados. Dariam suporte não apenas tecnológico, mas também em equipamentos de logísticas, como a aquisição de aviões, barcos velozes e até ultra-leves. Tudo seria basicamente utilizado na Amazônia, mesmo antes da implantação da Operação Cobra (junção das siglas de Colômbia e Brasil) criada para fortalecer as ações do governo americano em território colombiano.