Esquema de “desova” de álcool é desbaratado

A Polícia Judiciária Civil/Delegacia Fazendária prendeu em flagrante nesta sexta-feira (14.05), na empresa MS Locação de Andaimes, em Cuiabá, dois empresários suspeitos por prática de crime contra a ordem tributária e sonegação fiscal. No local também foram apreendidos documentos, como blocos de notas fiscais para comercialização de combustíveis de diversas empresas, fichas de clientes e comprovantes de depósitos bancários em nome de empresas de combustível e pessoas físicas. A investigação teve início após a apreensão que ocorreu nesta quinta-feira (13.05), por agentes de Tributos Estaduais do Posto Fiscal Flávio Gomes (entrada para Cuiabá), de um caminhão tanque carregado com 30 mil litros de álcool hidratado para fins carburantes (pronto para comercialização), com notas fiscais destinadas ao Estado do Acre, simulando operação interestadual para recolher menos ICMS. A apreensão foi feita durante ação de rotina no posto fiscal, quando o motorista apresentou ao agente duas notas fiscais da empresa Ocidental Distribuidora de Petróleo, de 15 mil litros cada, do município de Araucária (PR), destinados a postos de combustíveis no Rio Branco (AC). Segundo o gerente do posto fiscal, Mário César Martins de Arruda, o fato que chamou a atenção do Fisco foi o local para onde seria transportado o produto, devido à distância, e a falta de carimbo dos postos fiscais nas notas. Dessa forma, foi vistoriada a cabine do caminhão, onde foi encontrada uma terceira nota fiscal, de origem da Usina Pantanal, em Jaciara, destinando o produto para a empresa Ocidental Distribuidora de Petróleo, em Araucária (PR). Os agentes do posto fiscal verificaram no Acre com as empresas que supostamente receberiam o produto e os proprietários disseram que não mantinham relações comerciais com a empresa Ocidental e tampouco a conheciam. “Possivelmente, foi simulada uma operação interestadual para burlar o Fisco e pagar menos ICMS”, diz Martins, destacando que se o produto fosse consumido em Mato Grosso, o proprietário da carga deveria pagar aos cofres do Estado cerca de R$ 11,8 mil e não R$ 1,8 mil como foi recolhido. PRISÃO – Após as constatações de irregularidades na transação do produto, o posto fiscal encaminhou o caso para a Delegacia Fazendária, que através de informações do motorista, prendeu em flagrante os empresários Onildo Nunes Bezerra e Acácio Fernandes Martins, por crime contra a ordem tributária e sonegação de impostos. Os empresários foram ouvidos durante toda a tarde desta sexta-feira pelas delegadas Lusia de Fátima Machado e Alana Cardoso. Nos documentos apreendidos, as delegadas acharam várias evidências de envolvimento dos presos na comercialização de álcool hidratado dentro do Estado de Mato Grosso, através de simulação de operação interestadual. Inclusive, os CNPJs das empresas destinatárias do produto eram todos inexistentes. Além disso, dentro do lixo da empresa MS Locação de Andaimes, foram encontradas cópias rasuradas de fax de notas fiscais da empresa Ocidental Distribuidora de Petróleo, que teve as notas fiscais apreendidas no posto fiscal Flávio Gomes nesta quinta-feira. Também foram recolhidas notas fiscais de outras empresas de distribuição de álcool do Estado de Mato Grosso, com destino ao Acre, no entanto com as primeiras e terceiras vias intactas. Isso comprova que o produto foi carregado em Mato Grosso e “desovado” dentro do próprio Estado, para sonegar ICMS. Após o interrogatório, os empresários foram encaminhados para a Delegacia Especializada da Polinter. O motorista do caminhão e o agenciador da carga também foram ouvidos e ficaram em liberdade. O caminhão continua retido no posto fiscal até que as investigações sejam concluídas.