MEC avalia demanda regional para liberar novos cursos

Brasília - O Ministério da Educação passará a levar em conta a demanda social ao decidir se autoriza a abertura de cursos no País. Em todas as áreas a licença para o funcionamento de cursos será concedida tendo em vista sua contribuição para reduzir desigualdades regionais e sociais.

As novas regras foram anunciadas pelo ministro da Educação, Tarso Genro, e valem só para os processos já em tramitação no MEC. O recebimento de pedidos de criação de instituições de ensino superior e cursos de graduação foi suspenso por 180 dias.

Nos próximos seis meses, enquanto estiver suspensa a entrada de novos processos, o MEC quer analisar 2.418 pedidos de criação de cursos. Muitos deles, porém, deverão ser negados, à luz das novas regras, segundo o ministro.

Direito Ele anunciou também a criação, no prazo de 60 dias, de um cadastro dos professores de Direito. O objetivo é coibir fraudes em que instituições informam ao governo uma lista de professores que, na prática, não lecionam.

Tarso disse que as medidas seguem o que prevê a Constituição e buscam melhorar a qualidade do ensino. No caso da Medicina, ele afirmou que o problema do Brasil não é ter médicos em excesso, mas a concentração desses profissionais em determinadas regiões.

"Está todo mundo aboletado nas grandes metrópoles e, onde precisa ter faculdade e médico, não tem", disse ele.

"Joio e trigo" De acordo com o ministro, as novas regras buscam "separar o joio do trigo" no ensino privado. Ele admite que enfrentará a resistência de empresários do setor. "Mas vou ter o apoio de muitos grupos privados sérios também, que sofrem concorrência desleal de caça-níqueis", disse.

O ministro contou ter sido procurado recentemente por um grupo interessado em criar uma Faculdade de Direito numa cidade de 250 mil habitantes onde já funcionam três cursos, sob o argumento de que a mensalidade seria menor. "Imagina a qualidade", comentou Tarso.