Condeprodemat realiza reunião de instalação

Orientar e deliberar sobre a realização de projetos públicos e privados voltados ao desenvolvimento do Estado é o papel do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat), cuja reunião de instalação aconteceu nesta quinta-feira (13.05), na Seplan. A pauta inicial da reunião era a discussão e aprovação do Regimento Interno do Conselho, que, porém, foi adiada para a próxima terça-feira (18.05), às 14 h., após um estudo mais aprofundado do documento, que não era do domínio de todos os conselheiros.

FUNÇÃO – Criado em setembro de 2003, o Condeprodemat tem a função de deliberar e orientar a execução dos Programas de Desenvolvimento do Estado. A competência do conselho foi um ponto importante discutido pelos conselheiros. Apesar de extra-oficialmente, eles resolveram modificar a redação do Regimento com referência ao tema, substituindo a competência de deliberar sobre a realização de projetos de iniciativa do setor público e privado pela de apenas ‘definir critérios’ a serem utilizados pelos conselhos das secretarias para tais concessões e outras atividades. “O Condeprodemat vai orientar os conselhos, discutir ações, mas a decisão final é dos conselhos”, explica Yênes.

Estiveram presentes, além do presidente do Condeprodemat, secretário Yênes Magalhães (Planejamento), os membros do conselho, formado pelas secretarias que têm conselhos e gerência de fundos específicos como os do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder), do Programa de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso (Prodetur), do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Mato Grosso (Prodecit) e do Programa de Desenvolvimento Ambiental (Prodea).

Além da secretária de Ciência e Tecnologia, Flávia Nogueira, participaram os secretários Homero Pereira (Desenvolvimento Rural), Alexandre Furlan (Indústria, Comércio, Minas e Energia), Moacir Pires (Fema), Cloves Vetoratto (Projetos Estratégicos), o presidente da Fiemt, Nereu Pasini, o representante do setor laboral do comércio, Antônio Martins Borges, e o suplente da Assembléia Legislativa, Maurício Munhoz.

O conselho conta também com a participação das federações estaduais das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), dos Trabalhadores da Agricultura de Mato Grosso (Fetagri), do Comércio (Fecomércio) e Empregados nos Grupos de Comércio, além da UFMT. A representatividade de vários setores da comunidade é o que garante, segundo Yênes Magalhães, a abrangência das ações do conselho. Ele realça também o papel de integração das ações entre as secretarias. “O Condeprodemat traz a vantagem de unificar a política dos conselhos das secretarias”, frisa ele. “Isso vai de encontro à política de Governo no sentido de integrar suas ações.”

Ciência e tecnologia, infra-estrutura e formação de mão-de-obra especializada são algumas das áreas a serem focadas pela ação do conselho, que também atuará no sentido de orientar a promoção de investimentos e divulgação, feiras, exposições e outras ações ligadas aos programas das secretarias.

Os critérios do conselho para as concessões de benefícios serão estabelecidos na próxima reunião do Condeprodemat, que acontece na próxima terça-feira (18.05), às 14 h, na Seplan. Na ocasião o Regimento Interno voltará a ser discutido.