Cingapura proíbe clonagem humana

O governo de Cingapura divulgou esta semana um projeto de lei que proíbe a clonagem humana no país. Entretanto, a proposta reduz pela metade o tempo máximo de prisão para quem fosse pego tentando a clonagem, depois que cientistas reclamaram que as penalidades eram muito rígidas.

A nova proposta proíbe a importação e a exportação de clones de embriões humanos e o comércio de óvulos, esperma e embriões. A lei, parte de uma série de regras que pretende controlar a crescente indústria de pesquisa biomédica, proíbe especificamente colocar qualquer clone de embrião humano no corpo de um ser humano ou no de um animal. Ela também proíbe o desenvolvimento de um embrião humano fora do corpo de uma mulher por mais de 14 dias.

Mas o ministério da Saúde, que divulgou o projeto, disse, baseado em respostas de cientistas que acharam as penas para quem descumprir a lei muito rígidas, que a pena máxima seria reduzida para cinco anos, dos 10 anos originalmente planejados. Quem for acusado de atividades de clonagem também pode ser multado em 60 mil dólares.

Desde que a clonagem reprodutiva surgiu, em 1997, há um debate internacional sobre o uso de embriões humanos em pesquisas de células-tronco. A prática é considerada ilegal em várias parte do mundo. Em junho de 2002, um painel de Cingapura que aconselhava o governo sobre a ética de biotecnologia recomendou uma proibição total à clonagem de pessoas e disse que os embriões não deveriam ter mais de duas semanas de idade para pesquisas com células-tronco.