Oito pessoas são presas por fraude

Oito pessoas, entre elas um fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), foram presas em uma operação desencadeada ontem pela Delegacia Fazendária para desarticular uma quadrilha que atuava na sonegação de ICMS em carregamentos de soja, arroz e outros cereais que saíam de Mato Grosso. Pelo menos quatro servidores da Sefaz participariam do esquema.

Desde as cinco horas da manhã, 11 equipes formadas por cerca de 30 policiais e sete delegados foram a campo para cumprir 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela juíza Marcemila Melo Reis. Algumas buscas foram feitas nas casas de fiscais da Sefaz.

A quadrilha seria formada por 30 pessoas, entre contadores, proprietários de gráficas, proprietários de transportadoras e fiscais da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) que atuavam na sede, em Cuiabá, e em postos de fiscalização nas rodovias. O esquema vinha sendo investigado há dois anos pela delegada Lusia de Fátima Machado. Ela calcula que o grupo tenha causado prejuízos de R$ 2,3 milhões aos cofres públicos apenas nesse período.

A polícia monitorou encontros do bando, que aconteciam em lugares abertos como o Horto Florestal e em pátios de supermercado. Também foram feitas escutas telefônicas, mas, segundo a delegada, não era fácil conseguir detectar as ligações porque, precavidos, os integrantes se comunicavam por orelhões.

O crime consistia no transporte de grãos com documentos falsificados para que os compradores não precisassem pagar o total devido de ICMS. Com a contratação dos “serviços” da quadrilha, os empresários pagavam apenas a metade do valor. Grande parte dos clientes eram de empresas de Uberlândia (MG) e São Paulo.

Para burlar a fiscalização, contadores constituíam empresas fantasmas que eram ativadas ou desativadas de acordo com a necessidade de fraude. De acordo com a delegada, ao menos oito empresas teriam sido criadas desde 2002 pelo escritório “Lex Contabilidade”, de propriedade do contador João do Carmo. Lá, a polícia apreendeu dois computadores e quatro caixas com documentos.

Duas gráficas faziam a impressão das notas fiscais falsas. Nas gráficas “Tucano” e “Dias” foram localizadas notas e placas de veículo guardadas. Em outra etapa, funcionários da Sefaz entregavam papéis-moeda, blocos de arrecadação, carimbos e máquinas de autenticação do órgão, material que foi apreendido pela polícia.

Parte desse material de uso da Sefaz foi encontrado na casa de Ronald Vivi, no Parque Cuiabá, em buscas realizadas em novembro do ano passado. Ele é apontado como um intermediador das negociações. Nessa mesma época, a polícia fez apreensões na casa de Neuríliam Dias de Souza, proprietário da Transportadora Dias. Ele seria um dos mentores do grupo. Os dois chegaram a ser presos mas foram libertados posteriormente.

Os documentos contendo os dados da carga eram devidamente preenchidos por integrantes da quadrilha como se os impostos tivessem sido pagos. O trajeto dos caminhões até deixarem o Estado era monitorado nas estradas por fiscais fazendários.