Bastos quer aplicação de penas alternativas no interior

Brasília - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou que o governo incentivará a aplicação de penas alternativas no interior do País e a criação de mais varas especializadas nesta área. Durante a abertura da conferência Internacional de Penas Alternativas, o ministro disse: "aqueles que praticam pequenos crimes nas cidades do interior vêem-se costumeiramente privados desta possibilidade. É preciso difundir esta prática para que a pessoa apenada por um pequeno desvio de conduta não sirva de recruta do crime organizado".

Além disso, segundo o ministro, as penas alternativas ajudam a evitar a superlotação dos presídios. "É o fruto de uma concepção mais humanista no tratamento do criminoso, menos custosa para o Estado e responsável por uma menor taxa de reincidência criminal." Hoje, pelo menos 20% dos cerca de 300 mil presos brasileiros já poderiam cumprir penas alternativas, mas estão em regime fechado.

Segundo levantamento do Ministério da Justiça, apenas 30 mil pessoas foram beneficiadas com a medida. "O custo de aplicação de uma pena privativa de liberdade custa em média R$ 680,00 por mês aos cofres públicos, ao passo que a aplicação de uma pena alternativa custa em média apenas R$ 70,00", explicou o ministro.