Estado e sociedade discutem evasão fiscal e obrigações tributárias

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), está abrindo discussões com a sociedade sobre vários temas. Nesta terça-feira (04.05) foi realizada uma reunião com representantes da sociedade civil organizada, para a instalação de quatro comissões mistas, sendo: legislação da micro-empresa e empresa de pequeno porte; evasão fiscal; obrigações tributárias; e qualidade no atendimento e a prestação de informação à sociedade.

A formação das comissões com representantes da sociedade visa discutir a eficiência, transparência, honestidade e ousadia, pilares do governo Blairo Maggi, levando sugestões dos participantes para o Plano Plurianual - PPA 2005. As comissões terão 90 dias para concluírem os trabalhos e apresentarem os resultados para a Sefaz.

Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Waldir Júlio Teis, a instalação das comissões é mais um passo que o governo está dando em direção ao contribuinte/cidadão, abrindo as portas para discutir com a sociedade os problemas do Estado.

“O que estamos fazendo hoje não é demagogia, é para o futuro de Mato Grosso. Lá na frente teremos resultados que vão ajudar a todos, sociedade e Estado. É uma satisfação poder dividir com a sociedade os problemas do Estado, pois dessa forma não estamos sozinhos e poderemos tomar decisões conjuntamente, que contribuam para o engrandecimento dos dois lados”, afirmou Teis.

Cada uma das comissões tem um objetivo distinto. A comissão mista para discussão da legislação da micro-empresa e empresa de pequeno porte, vai sugerir soluções ao final dos trabalhos sobre o tema. Já a comissão mista para discussão da evasão fiscal visa discutir e aperfeiçoar o combate à evasão fiscal, a partir da projeção da receita, como meio de ampliação da base tributária e racionalização da tributação.

No caso da comissão mista para discussão das obrigações tributárias, a finalidade é debater sobre as informações prestadas pelos contribuintes, progredindo para o processo de simplificação, visando o cumprimento das obrigações tributárias. Em relação à comissão mista para discussão sobre a qualidade no atendimento e a prestação de informação a sociedade, o objetivo é melhorar o índice de satisfação quanto ao rendimento fazendário.

Para o secretário Adjunto de Política Econômica e Tributária da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, a sociedade deu uma resposta rápida ao chamado da Secretaria. “Queremos estruturar o PPA 2005 com as sugestões e contribuição da sociedade. Os temas colocados já estão sendo estudados há anos pela Sefaz e com a ajuda dos representantes da sociedade vamos conseguir concluir esse trabalho. Com as comissões queremos gerar novas idéias e soluções”.

Para os representantes da sociedade, a instalação das comissões demonstra um avanço para o Estado. “Nós chegamos a não acreditar que hoje essas discussões existam em Mato Grosso”, destaca o presidente da Fecomércio, Mário Zanata. O empresário diz que o trabalho inicial será um pouco cansativo, mas que dará resultado a médio e longo prazo. “Nós temos a sorte de contar com a boa vontade do secretário Waldir Teis no desenvolvimento desse trabalho. Nós confiamos muito no apoio dele”, enfatizou.

De acordo com o presidente do Foremat, Célio Fernandes, é muito boa a iniciativa da Sefaz em abrir a discussão para a sociedade e criar alternativas para minimizar os problemas que acabam afetando a todos. “A participação da sociedade é um diferencial que vai gerar resultados, uma vez que os interesses são comuns em busca de soluções”.

Participaram da reunião representantes de várias entidades, entre elas: Sefaz, Câmara de Dirigentes Logistas, Conselho Regional de Contabilidade, Foremat, Fecomércio, Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Mineração e Energia, Famato, Federação das CDLs, Ministério Público, Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias de Mato Grosso, Inbraco, Sindicato das Micro-empresas e Empresas de Pequeno Porte, Facmat e Fiemt.