Deputada vai propor CPI estadual para investigar exploração sexual infantil

A deputada Vera Araújo (PT) afirmou ontem (04) que vai apresentar à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) estadual para dar continuidade às denúncias feitas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional, sobre a exploração sexual infantil. Em Mato Grosso são 15 rotas de exploração sexual em crianças e adolescentes.

A motivação da instalação da CPI em Mato Grosso, segundo Vera, está no fato de a CPMI do Congresso ter recebido 50 denúncias de exploração sexual. As principais rotas são as das rodovias 163, 364, 070 e 158. Para se ter idéia, em todo o Brasil foram detectados pela CPMI 241 rotas de exploração sexual juvenil. No Centro-Oeste esse número chega 33 rotas e em território mato-grossense são 15 rotas.

Quem contribuiu com a CPMI para delação de exploração sexual no estado foi Camila Souza Porto. Durante seu depoimento Camila disse que começou a se prostituir em Cáceres quando tinha 15 anos de idade. Segundo ela, no município os turistas costumam pagar R$ 250 por programa. Camila revelou também que durante o Agrishow Cerrado, realizado em Rondonópolis no inicio de abril, 300 meninas foram agenciadas para se prostituírem.

Segundo a presidente da CPMI, senadora Patrícia Saboya Gomes (PPS/CE), a Comissão foi instalada com a finalidade de desvendar os casos de exploração sexual infantil em todo o país. “A comissão já vem trabalhando há 10 meses. Em Mato Grosso existem casos graves que precisam ser investigados. No estado são 50 denúncias. Entre elas estão o tráfico internacional de crianças e adolescentes e o agenciamento delas para atuar em bares e boates em várias cidades brasileiras”, disse.

Durante os 10 meses de trabalhos da comissão, a CPMI já recebeu pelo menos 800 denúncias. Entre elas está a pedofilia, exploração sexual de menores realizada comumente através da Internet. “É preciso chamar atenção de toda a sociedade. A exploração só acontece porque existe uma grande impunidade. O Brasil só perde para a Tailândia no abuso de exploração infantil”, alertou a relatora da CPMI, Maria do Rosário (PT/RS).

Mato Grosso, segundo relato da CPMI, por causa de sua extensa fronteira seca, 740 quilômetros, com a Bolívia, tem sido um importante corredor para o tráfico de menores e também para o tráfico de drogas. O município de Cáceres, de acordo com a comissão, é uma importante rota de turismo sexual.

A CPMI, com o final dos trabalhos previstos para o próximo mês de junho, vai propor mudanças no Código Penal brasileiro pedindo mais rigor na punição de pessoas envolvidas com a exploração sexual de menores.

Na seqüência da entrevista coletiva, a relatora Maria do Rosário, apresentou uma foto de, supostamente, um menor que havia sido explorado sexualmente. O adolescente estava amarrado a uma cadeira.

“Não podemos fechar os olhos a esses fatos. É uma situação gravíssima que atinge toda família brasileira. É um crime-organizado que precisa ser desestruturado em todo o país. Não podemos mais admitir que homens de todas as idades abusem sexualmente de crianças e adolescentes. A impunidade é a marca maior nesse país. O objetivo da CPMI é acabar com ela”, desabafou Patrícia Saboya.

Em Cuiabá, o programa que atende a crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, criado há cinco anos, já atendeu 580 casos de denúncias de exploração de menores nas faixas etárias entre 7 e 17 anos de idade. Das crianças atendidas, 150 foram vítimas de exploração sexual cometidos dentro da própria família.

A vice-governadora do Estado, Iraci França (PPS) e os deputados Mauro Savi (PPS), Nataniel de Jesus (PMDB) e Carlos Carlão Nascimento (PSDB) também acompanharam a audiência.

Da bancada federal mato-grossense integram a comissão as deputadas Thelma de Oliveira (PSDB) e Celcita Pinheiro (PFL), e a senadora Serys Slhessarenko (PT). A comissão deve apresentar seu relatório final na semana que vem.