MP busca alternativas para intensificar o combate à improbidade

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá encaminhou notificações recomendatórias à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Comando Geral e Corregedoria da Polícia Militar, solicitando informações sobre todos os procedimentos instaurados para investigação de condutas que revelem indícios de autoria ou participação de servidor público ou estagiário em crime contra a administração pública.

Com esta iniciativa, os promotores de Justiça Roberto Aparecido Turin e Célio Joubert Furio esperam poder intensificar o combate à improbidade administrativa, como prevê o Plano de Trabalho Anual do Ministério Público. De posse dessas informações, o Ministério Público espera também tomar conhecimento sobre as investigações relacionadas a crime de tortura e abuso de autoridade.

De acordo com o Decreto 4.488/2002, as requisições do Ministério Público que visam a prevenção e apuração dos atos de improbidade administrativa devem ser prioridade absoluta. As notificações foram encaminhadas no dia 29 de abril.