Comissão deve aprovar reeleição para Câmara e Senado

Brasília - A comissão especial da Câmara deverá aprovar hoje por ampla margem de votos a emenda constitucional que permitirá a reeleição dos presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A maioria dos cinco integrantes do PMDB na comissão deverá se ausentar da votação de hoje para não criar constrangimentos nem com João Paulo nem com Sarney. Na semana passada, por 12 votos a dois, a Executiva do PMDB se posicionou contra a reeleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado.

"Acredito que vamos aprovar a emenda com cerca de 90% dos votos favoráveis dos integrantes da comissão", apostou ontem o presidente da comissão e líder do PT na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP). A comissão especial é integrada por 32 deputados. Apesar do PT ainda não ter se posicionado formalmente sobre a emenda, os seis petistas que estão na comissão são todos favoráveis à reeleição. Já o PMDB está dividido: pelo menos três dos cinco integrantes são favoráveis à reeleição - o líder José Borba (PR), Nelson Trad (MS) e Gastão Vieira (MA). Mas na votação de hoje, a expectativa é que apenas o deputado Gastão Vieira, ligado à família Sarney, apareça na comissão.

"Se não me substituírem vou comparecer e votar a favor da reeleição", garantiu ontem Vieira. Os outros quatro peemedebistas, mesmo os que são a favor da proposta, deverão se ausentar para não descumprir a decisão da Executiva da PMDB. O único partido que pretende votar em bloco contra a reeleição é o PSDB. Os três tucanos que integram a comissão já avisaram que vão se posicionar contra a proposta. O PDT, que tem apenas um integrante, também votará contra a emenda. O mesmo deverá ocorrer no PC do B. Já os quatro integrantes do PFL deverão votar a favor da reeleição de João Paulo e de Sarney.

Os deputados do PTB e do PP também deverão se posicionar a favor da proposta. Segundo o líder Arlindo Chinaglia, a bancada do PT vai debater o tema da reeleição nos próximos dias. "Não é comum no PT a bancada se liberada para votar como quer. Mas existe a possibilidade disso acontecer nesta emenda. Afinal, a reeleição não é uma tradição na bancada petista", observou o líder petista. Ele acredita que as discussões sobre a posição do partido em relação à emenda da reeleição serão travadas até a votação da proposta pelo plenário da Câmara.

A emenda que será votada hoje permite apenas uma reeleição na mesma legislatura de todos os integrantes das mesas diretoras da Câmara e do Senado. O relator da emenda, deputado Paes Landim (PTB-PI), mantém os mandatos dos integrantes das mesas em dois anos. Hoje, só pode haver reeleição quando há mudança de legislatura - ou seja: de quatro em quatro anos, quando ocorrem as eleições da Câmara e para o Senado.